Uso de algemas em ação da PF é questionado por Dilma

A prisão de Frederico Silva da Costa, secretário-executivo do Ministério do Turismo, deixou a presidente Dilma Rousseff "furiosa". Após ver uma foto da prisão de Frederico, a presidente chamou de "acinte" a condução da ação da Polícia Federal ao detê-lo utilizando algemas. O secretário-executivo é suspeito de fazer parte do esquema de desvios de verba no Ministério do Turismo.


Dilma ordenou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que responda de maneira enérgica aos excessos vistos na detenção dos envolvidos. O uso de algemas só é permitido quando os presos oferecem resistência ou existe possibilidade de fuga, além de riscos aos policiais. A utilização de algemas deve ser justificada por escrito - a determinação é prevista na súmula vinculante nº 11, publicada em 2008, do Supremo Tribunal Federal (STF).


O ministro José Cardozo assegurou que, "se for constatada qualquer infração às regras, determinará a abertura dos procedimentos disciplinares cabíveis". E exigiu urgência nas explicações. O uso irregular do objeto pode anular a prisão.


Outros líderes políticos também criticaram o abuso de poder do Judiciário nas prisões. Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal e líderes da base aliada da Câmara reclamaram do uso de algemas na Operação Voucher. Segundo Cândido Vaccarezza (PT-SP) houve abuso de poder do Judiciário e do Ministério Público. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) considerou a ação um absurdo: "Ele foi preso sem nem saber o porquê. Esse procedimento não é correto", disse.


Fonte: JusBrasil http://opiniao-e-noticia.jusbrasil.com.br/politica/7472738/uso-de-algemas-em-acao-da-pf-e-questionado-por-dilma