Sampaio faz denúncias sobre desvio de recursos
Ao fazer uso da tribuna, Sampaio também denunciou desvio de recursos dos policiais militares que integram a Associação Nacional dos Policiais Militares do Ex-Território. A denúncia envolve diretamente um oficial da corporação e traz a tona indícios de desvio de recursos do Serviço de Assistência a Saúde (SAS), órgão de assistência médico-hospitalar da PM.
Na prática, cada policial tem descontado por mês o equivalente a R$ 70. “Já foi verificado que R$ 1,5 milhão foi desviado do SAS. Isto é um absurdo e deve ser devolvido aos seus devidos donos e aos cofres da entidade”, criticou.
Conforme as denúncias do parlamentar, o oficial denunciado tem extensa ficha de ‘atos errôneos’, responde há mais de 51 processos administrativos na corporação e esta sob liberdade condicional. Ainda segundo Sampaio, o militar induz o policial a assinar documentos para posteriormente ludibriar os trabalhadores.
“Esse coronel tem ido à corporação com frequência para induzir os servidores, mais de 50 deles, a assinar uma procuração para tirar proveito dos direitos dos policiais. Ele é um estelionatário”, lamenta o deputado.
Sampaio explicou ainda que uma indenização na qual os servidores federais têm direito esta sendo alvo de desvio nos cofres do SAS. A Lei nº. 10.486/02 que foi alterada pela Lei nº. 12.086/09 dá direito a indenização aos policiais do extinto território. “Essa indenização esta sendo paga aos trabalhadores e esse coronel age de má fé ao induzir os policiais a assinarem a procuração para exigir 20% do valor recebido”, critica.
Ao final do discurso, Sampaio afirmou que vai encaminhar toda a documentação que comprova os desvios ao Ministério Público Federal, ao Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil e ao Comando da PM.
Apartes
Os deputados Sargento Damosiel (PRP) e Chicão da Silveira (PDT) defenderam o discurso do parlamentar, reiteraram a gravidade das denúncias e afirmaram que os recursos são essenciais para os servidores. O segundo vice-presidente da Casa, deputado Coronel Chagas (PRTB) também lamentou os fatos, mas disse que é preciso apurar as denúncias com cuidado.
“Essas afirmações são graves e devemos ter cautela ao trazer a tona aqui neste Plenário. Isto deve ser investigado com afinco e caso tenha procedência, todos sejam punidos. Mas caso não, que seja reparado o erro de quem denuncia também”, afirmou ao revelar que vai efetivamente buscar informações para apuração das denúncias.
Ao fazer uso da tribuna, Sampaio também denunciou desvio de recursos dos policiais militares que integram a Associação Nacional dos Policiais Militares do Ex-Território. A denúncia envolve diretamente um oficial da corporação e traz a tona indícios de desvio de recursos do Serviço de Assistência a Saúde (SAS), órgão de assistência médico-hospitalar da PM.
Na prática, cada policial tem descontado por mês o equivalente a R$ 70. “Já foi verificado que R$ 1,5 milhão foi desviado do SAS. Isto é um absurdo e deve ser devolvido aos seus devidos donos e aos cofres da entidade”, criticou.
Conforme as denúncias do parlamentar, o oficial denunciado tem extensa ficha de ‘atos errôneos’, responde há mais de 51 processos administrativos na corporação e esta sob liberdade condicional. Ainda segundo Sampaio, o militar induz o policial a assinar documentos para posteriormente ludibriar os trabalhadores.
“Esse coronel tem ido à corporação com frequência para induzir os servidores, mais de 50 deles, a assinar uma procuração para tirar proveito dos direitos dos policiais. Ele é um estelionatário”, lamenta o deputado.
Sampaio explicou ainda que uma indenização na qual os servidores federais têm direito esta sendo alvo de desvio nos cofres do SAS. A Lei nº. 10.486/02 que foi alterada pela Lei nº. 12.086/09 dá direito a indenização aos policiais do extinto território. “Essa indenização esta sendo paga aos trabalhadores e esse coronel age de má fé ao induzir os policiais a assinarem a procuração para exigir 20% do valor recebido”, critica.
Ao final do discurso, Sampaio afirmou que vai encaminhar toda a documentação que comprova os desvios ao Ministério Público Federal, ao Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil e ao Comando da PM.
Apartes
Os deputados Sargento Damosiel (PRP) e Chicão da Silveira (PDT) defenderam o discurso do parlamentar, reiteraram a gravidade das denúncias e afirmaram que os recursos são essenciais para os servidores. O segundo vice-presidente da Casa, deputado Coronel Chagas (PRTB) também lamentou os fatos, mas disse que é preciso apurar as denúncias com cuidado.
“Essas afirmações são graves e devemos ter cautela ao trazer a tona aqui neste Plenário. Isto deve ser investigado com afinco e caso tenha procedência, todos sejam punidos. Mas caso não, que seja reparado o erro de quem denuncia também”, afirmou ao revelar que vai efetivamente buscar informações para apuração das denúncias.
Projeto
O deputado Soldado Sampaio (PC do B), membro da bancada de oposição, apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Plano de Carreira Única por meio da progressão funcional para os militares oriundos do quadro dos policiais do ex-Território Federal de Roraima. O PL foi tema do pronunciamento do parlamentar durante sessão desta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
A proposição cria o Plano de Carreira Única dos policiais e bombeiros militares do extinto Território Federal, os quais são cedidos ao Estado e prestam serviços à população roraimense, submetendo-se às condições e regulamentos da corporação militar estadual.
“A criação desse projeto é motivada na tentativa de sanar a forma equivocada na qual tem sido processada as progressões dos militares integrantes do quadro remanescente do ex-Território. Queremos fazer justiça com esses profissionais e com a progressão funcional, nenhum deles será aposentado com a mesma batente que entrou”, explica o deputado.
O PL será analisado e votado nas comissões e posteriormente votado em plenário, brevemente.
A proposição cria o Plano de Carreira Única dos policiais e bombeiros militares do extinto Território Federal, os quais são cedidos ao Estado e prestam serviços à população roraimense, submetendo-se às condições e regulamentos da corporação militar estadual.
“A criação desse projeto é motivada na tentativa de sanar a forma equivocada na qual tem sido processada as progressões dos militares integrantes do quadro remanescente do ex-Território. Queremos fazer justiça com esses profissionais e com a progressão funcional, nenhum deles será aposentado com a mesma batente que entrou”, explica o deputado.
O PL será analisado e votado nas comissões e posteriormente votado em plenário, brevemente.
Fonte: BV NEWS http://www.bvnews.com.br/politica2485.html
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