Caro Adeilton,
A situação é a seguinte: Um PM leva alguém para uma Delegacia por porte ilegal de arma de fogo. Na presença do Delegado um meliante confirma que a arma é sua e que não tem porte, logo é autuado em flagrante. Mas, sem nínguém esperar o meliante pergunta ao Delegado: Dr. porque a lei é só para mim? O Delegado surpreso respondi: não entendi! Pergunte se esse PM que me prendeu tem porte dessa arma que está em seu coldre, e se não tiver o senhor vai prendê-lo também??? O Delegado encabulado olha para o PM e solicita o Registro da arma. O PM diz que a arma é da PM e que não tem porte nenhum! Conclusão: O que o Delegado faria:
Alternativa 1: Ignora, pois a arma é carga da PMPE e não precisa ter registro;
Alternativa 2: Ignora, pois é tudo da "casa";
Alternativa 3: O delegado dá voz de prisão ao PM por infringir o art. 14 da Lei 10.826/2003, Porte Ilegal de Arma.
Qual seria a resposta correta???????????
Com a voz quem souber.
Prezado colega,no meu entendimento,salvo melhor juizo,o Delegado deve autuar o PM ou PC que estiver sem porte,pois desta forma o Estado teria que providenciar dar exemplo.
ResponderExcluirprimeiro o delegado nao pode prender o pm o mesmo é altoridade está de serviço e na sua identidade tem o artigo que dá permissao para o mesmo portar arma de fogo
ResponderExcluirFala sério!!!!!!Então construam um monte de presídios, pois vai toda a corporação para cadeia. Vô dizer qual é o certo: Pegar esse vagabundo, da-lhe uns "conselhos" bons para ele deixar de ser folgado. Onde já se viu, se a porra da pistola é da PMPE, portanto pertence ao estado, e muitas delas inclusive foram compradas pelo MJ e entregues ao estado, portanto vô responder a pergunta com outra pergunta, pq o coitado do PM iria ser autuado??? Se tiver errado é para autuar o governador ou melhor, autuem Dilma...
ResponderExcluirbem segundo o porte da pmpe se o policial tiver portando uma arma da instituição a arma esta regular e o pm tem porte que é a carteira funcional, salvo melhor juizo, assim os vigilantes privados ñ poderiam portar arma uma vez que a arma e registrada na empresa ñ no nome dele
ResponderExcluir§ 001º - As pessoas previstas nos incisos 0I, 0II, III, 00V e 0VI
deste artigo terão direito de portar arma de fogo fornecida pela
respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, na forma
do regulamento, aplicando-se nos casos de armas de fogo de
propriedade particular os dispositivos do regulamento desta Lei.
TODO POLICIAL, PODE PORTAR UMA ARMA DE FOGO PORQUE SUA IDENTIDADE EXISTE UMA LEI APLICAVEL QUE LHE PERMITE, NO CASO DO ARMAMENTO QUE PERTENCE A CORPORAÇÃO ESSE ESTA REGISTRADO EM SEU NOME, EM UM LIVRO QUE FICA NA RESERVA DE MATERIAL BÉLICO DA SUA UNIDADE.QUAL QUER PROBLEMA QUE VENHA A ACONTECER COM ESSA ARMA SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO POLICIAL QUE ESTIVER PORTANDO ESSA ARMA.
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