A Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme)
Órgãos pretendem instaurar ações no Ministério Público contra a atuação ostensiva da nova guarda
A Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), presidida pelo coronel Marlon Jorge Teza, ex-comandante da PM em Balneário Camboriú, e a Associação dos Oficiais Militares de Santa Catarina (ACORS) prepara ações judiciais para contestar a forma de policiamento das Guardas Municipais de Balneário Camboriú, Florianópolis e Tubarão. De acordo com as associações, o policiamento ostensivo compete unicamente à Polícia Militar.
O coronel Marlon Jorge Teza afirma que "as Polícias Militares acabaram por se afastar do trânsito e por consequência das ruas, deixando tal tarefa para os municípios através de seus agentes de trânsito municipais ou mesmo dos denominados guardas municipais". Teza diz que isto é um grande engano, já que os servidores municipais não são policiais e não podem agir como tal.
De acordo com o presidente da Feneme, a sociedade e os profissionais de segurança precisam saber e refletir sobre esta questão. O órgão salienta que a Polícia Militar deve estar à frente do policiamento ostensivo no trânsito e também nas ruas. "A Polícia Militar passou a agir muito mais no atendimento das solicitações geradas através dos chamados, ou seja, após a ocorrência da desordem, sendo delito ou não", afirma Teza.
As entidades se baseiam na Constituição Federal que institui que "Os Municípios poderão constituir Guardas Municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei". Teza informa que a tentativa de elevar a Guarda Municipal ao posto de policial foi rechaçada durante a elaboração da constituição de 1988. Atualmente, tramita uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso Nacional sobre esta questão. Porém o processo encontra-se estagnado.
Repúdios
Contrário à opinião dos diretores das entidades militares, o prefeito Edson Piriquito (PMDB) afirma que a intenção da Guarda Municipal não é fazer concorrência, e sim contribuir com a segurança do município.
O comandante da Guarda Municipal de Balneário Camboriú, Adélcio Bernardino, explica que irá aguardar a manifestação da justiça. "A Guarda não está fazendo nada de errado. Ela possui suas atribuições dentro do município", justifica. "Ela foi criada para contribuir. Não queremos tomar o lugar de ninguém", explica.
As entidades de segurança do município também repudiam a decisão dos oficiais militares. Para o presidente do Conseg-Centro/BC e coordenador da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública (CISP), Santiago Martin Návia, a implantação da Guarda Municipal melhorou a questão da segurança na cidade. "É notável para qualquer um perceber a segurança instaurada na cidade, principalmente à noite", diz. "Somos contrários a esta ação e acreditamos que o foco dos oficiais deveria ser no Estado. Eles deveriam requerer maiores efetivos", ressalta. "Afinal de contas foi o Estado que permitiu o treinamento dos guardas municipais", comenta.
O vereador Dão Koeddermann, como presidente do Parlamento da Macro-Região da Foz do Rio Itajaí, é um dos mais preocupados com a situação. "Na ausência do Estado os trabalhos das entidades como a CISP ficam vazios. Agora aparece esta Associação de Oficiais da Polícia Militar querendo desarticular todo o trabalho que vem sendo realizado pela Guarda Municipal de Balneário Camboriú. Só faltava essa. Além de não cumprir sua obrigação com eficácia querem estragar aquilo que vem funcionando. Não atuam de forma uniformizada", finaliza.
* Ricardo Zanon
Por que é que as polícias militares comprovadamente corruptas e bandidas insistem em monopolizar a segurança pública. As polícia militares são um câncer que precisa urgentemente ser extirpado da sociedade. Insistir em investir nessas corporações é jogar, desperdiçar dinheiro público. As PMs estão tomadas por todo tipo de safadeza, e particularmente não há nada que pare com essa nojeira, a não ser o fim destas corporações. Enquanto o policiamento não passar a ser feito por polícias municipais [não necessariamente guardas municipais] mas uma polícia criada especificamente para está atividade, estaremos sujeitos e entregues a um por polícia despreparada, desqualificada como as estaduais, em especial, as PMs. Notem que os integrantes destas corporações ficam loucos quando se cogita em municipalização, eles sabem que vão perder o suposto "poder" e ganho fácil. Polícia no mundo é municipal, ou melhor, começa pelo município. As PMs são na verdade milícias armadas a serviços dos governadores. Durante muito tempo sustentou-se que as guardas seriam milícias armadas nas mãos de prefeitos mal intencionados, porém, hoje, vemos milícias fortemente armadas nas mãos de governadores mal intencionados. Temos que levar em conta, ainda, que, esses mesmos policiais trabalham em casa de show, mansões de grã-finos, protegem casa de jogos, bicheiros, grupo de extermínio, tudo com a conivência dos estados-membros e Estado corruptos. Pesa também que, muitos desses policiais trabalham em empresas de vigilância ou são donos dessas empresas, ou estão a serviços com a mão protetora de oficiais que quase sempre, quando não, são donos ganham, fazem um "bico" nessas empresas como diretor de operações ou segurança, ou qualquer outra coisa que valha. Portanto, acabemos com essa política de insistir em vasos ruins, ou continuaremos ter uma segurança pública caótica, quebrada, imunda, suja e violenta. Roupa velha, não presta arremendo. As policiais estaduais são roupas velhas; enquanto nossos governantes insistem em por arremedos, todos nós - eu disse - todos nós estaremos à mercê de uma bala perdida, de mais corrupção, mais safadeza, mais milícias armadas. A polícias PMs já deram o que tinham que dar, se é que algum um deram ou serviram para alguma coisa na sociedade.
ResponderExcluirSilvan
Por que é que as polícias militares comprovadamente corruptas e bandidas insistem em monopolizar a segurança pública. As polícia militares são um câncer que precisa urgentemente ser extirpado da sociedade. Insistir em investir nessas corporações é jogar, desperdiçar dinheiro público. As PMs estão tomadas por todo tipo de safadeza, e particularmente não há nada que pare com essa nojeira, a não ser o fim destas corporações. Enquanto o policiamento não passar a ser feito por polícias municipais [não necessariamente guardas municipais] mas uma polícia criada especificamente para está atividade, estaremos sujeitos e entregues a um por polícia despreparada, desqualificada como as estaduais, em especial, as PMs. Notem que os integrantes destas corporações ficam loucos quando se cogita em municipalização, eles sabem que vão perder o suposto "poder" e ganho fácil. Polícia no mundo é municipal, ou melhor, começa pelo município. As PMs são na verdade milícias armadas a serviços dos governadores. Durante muito tempo sustentou-se que as guardas seriam milícias armadas nas mãos de prefeitos mal intencionados, porém, hoje, vemos milícias fortemente armadas nas mãos de governadores mal intencionados. Temos que levar em conta, ainda, que, esses mesmos policiais trabalham em casa de show, mansões de grã-finos, protegem casa de jogos, bicheiros, grupo de extermínio, tudo com a conivência dos estados-membros e Estado corruptos. Pesa também que, muitos desses policiais trabalham em empresas de vigilância ou são donos dessas empresas, ou estão a serviços com a mão protetora de oficiais que quase sempre, quando não, são donos ganham, fazem um "bico" nessas empresas como diretor de operações ou segurança, ou qualquer outra coisa que valha. Portanto, acabemos com essa política de insistir em vasos ruins, ou continuaremos ter uma segurança pública caótica, quebrada, imunda, suja e violenta. Roupa velha, não presta arremendo. As policiais estaduais são roupas velhas; enquanto nossos governantes insistem em por arremedos, todos nós - eu disse - todos nós estaremos à mercê de uma bala perdida, de mais corrupção, mais safadeza, mais milícias armadas. A polícias PMs já deram o que tinham que dar, se é que algum um deram ou serviram para alguma coisa na sociedade.
ResponderExcluirsilvan
GOSTARIA QUE O COMPANHEIRO ADEILTON PUBLICASSE ESSA RESPOSTA EM NOME DA NOSSA CLASSE. Devido a esse infeliz comentário equivocado e generalizado,como policial militar ofendido,RESPONDO A ESSE CIDADÃO O SEGUINTE: Concordo que as PMs do Brasil precisam no mínimo de uma reformulação,PORÉM,concordar que todo policial militar seja corrúpto,bandido,safado,despreparado,desqualificado,vaso ruim,como vc afirma,AÍ NÃO. Vc atinge boa parte dos companheiros que são pais de famílias honestos,cidadãos íntegros,e cumpridores dos seus deveres. Também não ganhamos fácil,muito pelo contrário,além de executarmos o serviço preventivo e ostensivo,tiramos de circulação parte dessa epidemia de bandidos das ruas,a prova disso,temos os presídios e cadeias super lotados,quem é que prende?, é vc? Contudo,ainda somos mal remunerados pela função arriscada que exercemos e sofremos discriminação por pessoas desinformadas e ignorantes como vc. Outra,a maior parte do efetivo policial militar não faz bico,nem tampouco é envolvido com milícias. A nossa amada PMPE não pode ser chamada de milícia armada,pelo fato de ter alguns maus policiais como vc afirma,bandidos se descobre em todas as instituíções,orgãos,profissões,e a PM não é exceção. A PMPE tem história,ainda servindo bem a sociedade,apesar de não termos o total apoio e reconhecimento dos nossos governantes. Portanto,quando vc se referir a uma grande instituíção,procure se informar primeiro,e não generalizar OK? sd 31 mil do 22BPM(Surubim)
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