quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Presidente da Comissão de Orçamento da AL anuncia celeridade na aprovação da PEC 300

Presidente da Comissão de Orçamento da AL anuncia celeridade na aprovação da PEC 300 O presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual João Gonçalves, adiantou nesta quinta-feira (21), que os projetos de lei que determinam o aumento escalonado de policiais civis e militares e agentes penitenciários do estado, os quais já estão na Casa Epitácio Pessoa, devem ter uma atenção maior ao passar pela comissão.

Em entrevista, João comentou o período do encaminhamento do projeto “temos que separar essa discussão eleitoral, das atribuições do poder legislativo. Uma coisa nada tem a ver com a outra. Esta casa não pode fechar as portas por causa de qualquer processo eleitoral. Nós temos é que manter os postos, esquecer as questões políticas e trabalhar naquilo que interessa à população”.

João enfatizou que o projeto deve ter a mesma atenção que as demais matérias que são de interesse dos servidores públicos e do povo da Paraíba.

De acordo com o parlamentar, haverá uma celeridade na apreciação e aprovação do projeto “como presidente da Comissão de Orçamento tenho a obrigação de dar celeridade aos projetos e este analisarei pessoalmente. Deverei ainda reunir-me formalmente com os técnicos e quando chegar à comissão já deveremos ter um parecer formado”, adiantou João.

O deputado ainda criticou opiniões contrárias à aprovação dos projetos de lei “toda vez que chega matéria que beneficia o funcionalismo público, quem está na oposição, diz que não pode e que vai quebrar, quem está no governo diz que pode, quando se inverte posição e situação, o discurso se mantém o mesmo”, disse.

João adiantou também, o impacto financeiro dos projetos no orçamento do estado e anunciou que não encontra problemas para barrar a iniciativa do executivo “os números estão disponíveis com o acréscimo e há um aumento da receita a partir de primeiro de janeiro, sendo possível o pagamento. São sete milhões no orçamento do estado, isso é uma análise prévia sem sentar ainda com os técnicos, mesmo assim, inicialmente, não sei porque discutir ou não ser favorável”, concluiu.

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