Combate às drogas é o carro-chefe da campanha presidencial
O aumento da criminalidade relacionado ao uso de crack tornou o combate às drogas a plataforma principal de segurança pública tanto de Dilma Rousseff quanto de José Serra.
Dilma promete o combate ao crime organizado; a expansão do modelo de Unidades de Polícia Pacificadora implantado no Rio de Janeiro e a cooperação entre a Polícia Federal e os estados no combate ao narcotráfico. Já o candidato José Serra quer implantar em todo o País o modelo de tratamento de usuários utilizado pelo governo de São Paulo, além de criar uma pasta exclusiva para a questão, o Ministério da Segurança Pública.
Na Câmara, tramitam quase 80 propostas que pretendem endurecer as penas ao tráfico, fortalecer as ações de educação para prevenir o consumo ou até mesmo desapropriar terras destinadas ao cultivo.
O Projeto de Lei 5444/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), aumenta de 2/3 ao dobro a pena de quem produzir, traficar ou estimular o consumo de cloridrato de cocaína, o crack. Já o Projeto de Lei 1823/07, do Senado Federal, pretende dobrar a pena do condenado quando o tráfico de drogas envolver criança ou adolescente ou, ainda, for praticado nas imediações de escolas.
Educação e tratamento
A criação de clínicas públicas para dependentes de álcool e drogas, proposta por José Serra, e de unidades especializadas no tratamento, prevenção e combate à dependência química é objeto dos projetos 5857/09, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), e 6644/09, do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE).
Os parlamentares também propõem o reforço de políticas educativas, com a obrigatoriedade de divulgação de mensagens antidrogas em rádio e na televisão, meios de comunicação com apelo popular, ou nos materiais distribuídos pelo Ministério da Educação - PLs 7042/10, do deputado Luiz Bassuma (PV-BA), 2507/00, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), e 2134/96, do ex-deputado Ildemar Kussler.
Valorização da polícia
O programa de Dilma Rousseff determina a criação do fundo constitucional para subsidiar o pagamento do piso nacional de policiais e bombeiros nos estados. A criação do fundo é um dos requisitos impostos às PECs 300/08 e 446/09, que criam o piso salarial. O texto já foi aprovado em primeiro turno pela Câmara em julho, e deve retornar à pauta depois das eleições. Para entrar em vigor, o texto ainda deve ser aprovado no Senado Federal.
Já José Serra defende a valorização salarial e a qualificação da polícia. Os deputados também querem elevar a qualificação dos policiais, definindo que o cargo de policial passa a ter como pré-requisito o nível superior - PLs 6412/02 e 3568/00, ambos do deputado Alberto Fraga (DEM-DF).
Outras propostas relacionadas às carreiras de policial são a criação da Polícia Penal, que elevaria o status dos atuais agentes penitenciários (PEC 308/04, do ex-deputado Neuton Lima) e propostas para igualar os salários das polícias civis dos estados ao valor pago à Polícia Civil do Distrito Federal - PEC 425/09, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) - ou vincular o salário das polícias civis ao pago à Polícia Federal - PEC 340/09, do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP).
Dilma promete o combate ao crime organizado; a expansão do modelo de Unidades de Polícia Pacificadora implantado no Rio de Janeiro e a cooperação entre a Polícia Federal e os estados no combate ao narcotráfico. Já o candidato José Serra quer implantar em todo o País o modelo de tratamento de usuários utilizado pelo governo de São Paulo, além de criar uma pasta exclusiva para a questão, o Ministério da Segurança Pública.
Na Câmara, tramitam quase 80 propostas que pretendem endurecer as penas ao tráfico, fortalecer as ações de educação para prevenir o consumo ou até mesmo desapropriar terras destinadas ao cultivo.
O Projeto de Lei 5444/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), aumenta de 2/3 ao dobro a pena de quem produzir, traficar ou estimular o consumo de cloridrato de cocaína, o crack. Já o Projeto de Lei 1823/07, do Senado Federal, pretende dobrar a pena do condenado quando o tráfico de drogas envolver criança ou adolescente ou, ainda, for praticado nas imediações de escolas.
Educação e tratamento
A criação de clínicas públicas para dependentes de álcool e drogas, proposta por José Serra, e de unidades especializadas no tratamento, prevenção e combate à dependência química é objeto dos projetos 5857/09, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), e 6644/09, do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE).
Os parlamentares também propõem o reforço de políticas educativas, com a obrigatoriedade de divulgação de mensagens antidrogas em rádio e na televisão, meios de comunicação com apelo popular, ou nos materiais distribuídos pelo Ministério da Educação - PLs 7042/10, do deputado Luiz Bassuma (PV-BA), 2507/00, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), e 2134/96, do ex-deputado Ildemar Kussler.
Valorização da polícia
O programa de Dilma Rousseff determina a criação do fundo constitucional para subsidiar o pagamento do piso nacional de policiais e bombeiros nos estados. A criação do fundo é um dos requisitos impostos às PECs 300/08 e 446/09, que criam o piso salarial. O texto já foi aprovado em primeiro turno pela Câmara em julho, e deve retornar à pauta depois das eleições. Para entrar em vigor, o texto ainda deve ser aprovado no Senado Federal.
Já José Serra defende a valorização salarial e a qualificação da polícia. Os deputados também querem elevar a qualificação dos policiais, definindo que o cargo de policial passa a ter como pré-requisito o nível superior - PLs 6412/02 e 3568/00, ambos do deputado Alberto Fraga (DEM-DF).
Outras propostas relacionadas às carreiras de policial são a criação da Polícia Penal, que elevaria o status dos atuais agentes penitenciários (PEC 308/04, do ex-deputado Neuton Lima) e propostas para igualar os salários das polícias civis dos estados ao valor pago à Polícia Civil do Distrito Federal - PEC 425/09, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) - ou vincular o salário das polícias civis ao pago à Polícia Federal - PEC 340/09, do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP).
Continua:
Íntegra da proposta:
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Marcos Rossi
Edição - Marcos Rossi
GÓSTARIA DE SABER SE HÁ UM PROJETO DE LEI QUE IGUALA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS ESTADUAIS AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS FEDERAIS. QUAL O NUMERO DE TAL PROJETO?
ResponderExcluirOBRIGADO!
ATENCIOSAMENTE..
ESPERO NOTICIAS: l.honddin@hotmail.com