quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Quatro Delegados que deixaram menor ficar presa em mesma cela que adultos foram demitidos na conclusão do Processo Disciplinar. A juíza que autorizou a prisão foi aposentada compulsóramente. Veja a materia.

Quatro delegados do PA que deixaram jovem presa com 20 homens são exonerados

JOÃO CARLOS MAGALHÃES DE BELÉM

Quatro dos cinco delegados apontados pelo Ministério Público do Pará como responsáveis pela permanência da menina que, em 2007, aos 15 anos, ficou presa na mesma cela de outros 20 homens em Abaetetuba (PA), foram exonerados nesta quarta-feira pela governadora Ana Júlia Carepa (PT).

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, os quatro delegados cometeram negligência grave. No mesmo caso, dois investigadores foram absolvidos.

A decisão ocorre mais de dois anos após os processos administrativos internos da Secretaria da Segurança Pública terem sido abertos.

Segundo a pasta, os processos demoraram muito, pois a Corregedoria da Polícia Civil teve dificuldade em ouvir a adolescente L. Os ex-delegados poderão recorrer das exonerações.

Até ontem, apenas a juíza do caso havia sido punida --e com uma aposentadoria compulsória. Em abril deste ano, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que fiscaliza o Judiciário, entendeu que a magistrada Clarice Maria de Andrade foi negligente no caso.

Além disso, ao perceber a repercussão da situação, Andrade forjou um ofício, para dar a entender que tinha sim se posicionado contra a permanência da adolescente na tal cela, de acordo com o CNJ.

Após a punição, ela chegou a fazer uma campanha em Belém (PA), espalhando outdoors nos quais se dizia injustiçada. Até agora, a decisão foi mantida.

Outro envolvido no caso, o então delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Raimundo Benassuly, foi quase que imediatamente exonerado ao dizer, ainda em 2007, que a menina L. tinha uma "debilidade mental". Mas, pouco mais de um ano depois, foi chamado para assumir o mesmo cargo, que ocupa até hoje.

Para a governadora Ana Júlia Carepa, o caso marcou o fim do primeiro ano de seu governo --o primeiro de uma mulher no Estado. Ela se eximiu de culpa à época, em entrevista à Folha, e disse que as falhas eram do Judiciário. Hoje, concorre nas eleições com chances de se reeleger.

Cinco delegados foram considerados pelo Ministério Público responsáveis pela estada da menina na cela. Todos continuaram trabalhando em delegacias diferentes até a conclusão dos processos disciplinares.

Quanto aos dois homens acusados de ter praticado as violências contra L., um deles, Rodinei Ferreira, conseguiu progressão de pena, e entrou em regime aberto. Neste ano, fugiu da prisão.

Fonte: Impacto Rondônia  http://www.impactorondonia.com/nacional/ler.php?id=9286

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