Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e a PMRJ, estudam fazer acordo para que os PMs se tornem conciliador mediando conflitos entre vizinhos sem precisar levar a discursão ao JUDICIÁRIO.

Tribunal de Justiça do Rio e PM estudam acordo para mediação de conflitos em comunidades

Agência Brasil



O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e a Polícia Militar estudam assinar um convênio para que os policiais que atuam nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) possam mediar conflitos entre os moradores das comunidades atendidas. Segundo o Tribunal, cerca de 60% das ações da justiça gratuita são de casos de baixo potencial ofensivo.

Com o convênio, os policiais serão capacitados em cursos de orientação jurídica. A proposta é que os cursos sejam centralizados num espaço da corporação, como na Academia ou no Quartel General.

“Os cursos fazem parte do nosso planejamento estratégico, faz parte de um projeto pedagógico com a filosofia da prevenção com mecanismos civilizados na resolução de conflitos. O braço do estado vai atuar com psicologia e ações de encaminhamento para órgãos específicos e não somente com o tratamento policial”, destacou à Agência Brasil o coronel Robson Rodrigues, comandante das UPPs.

Sobre as reclamações que ocorrem nas UPPs, as mais comuns são a abordagem dos policiais aos moradores e a restrição de horários para transitar na comunidade. Segundo o coronel, a finalidade é harmonizar as relações na medida em que o projeto for se consolidando. Ele explicou que os efetivos e cargas horárias não serão prejudicadas com os cursos, que serão ministrados a todos os comandantes das UPPs e a alguns policiais que multiplicarão o ensinamento.

Reinaldo Reis, presidente da Associação de Moradores do Morro dos Tabajaras, uma das comunidades atendidas pelas UPPs, reconhece a melhoria que os cursos podem trazer nas relações internas e com os policiais na comunidade. Mas, segundo ele, essa não é a prioridade da comunidade. “Tudo que vier para ajudar a comunidade no contexto geral vai ser sempre benvindo. O povo hoje tem maior aceitação às UPPs, mas falta a atuação das outras secretarias que ficaram de nos atender através da entrada das UPPs. É preciso passar isso para os comandantes para que eles nos ajudem a fazer essas cobranças”, observou Reis.

Em nota publicada no site do governo do estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Zveiter, assinala que qualquer tipo de divergência entre vizinhos e pessoas da própria comunidade poderá ser resolvida com esta mediação. “Ela é uma forma preventiva, que dá oportunidade ao diálogo, sem que seja necessário encaminhar ações ao judiciário”, explicou.
 
Fonte: Correio Braziliense http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/07/12/brasil,i=202048/TRIBUNAL+DE+JUSTICA+DO+RIO+E+PM+ESTUDAM+ACORDO+PARA+MEDIACAO+DE+CONFLITOS+EM+COMUNIDADES.shtml