quarta-feira, 19 de maio de 2010

PEC 300 fica fora da pauta da Câmara






A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que cria o piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares, está fora da pauta de votações da Câmara por falta de consenso. Ela e outras quatro PECs, todas com o textos base aprovados em primeiro turno, não têm previsão de voltar à plenário. O assunto foi discutido em reunião dos líderes partidários nesta terça-feira (18).


"As PECs dependem de acordo", afirmou o líder do PSol, Ivan Valente (SP). Segundo ele, cinco propostas foram discutidas pelos deputados na reunião. Além da que propõe o piso para os PMs e bombeiros, também foram citadas a PEC 50/06, que acaba com o voto secreto no Congresso, a PEC 308/04, que cria a polícia penal, a 438/01, que prevê a expropriação da terra em que ficar comprovada a exploração de trabalho escravo, e a PEC 231/95, que diminui de 44 para 40 horas a jornada de trabalho semanal.

O vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), chegou a prometer colocar a PEC 300 em votação amanhã (19). Porém, líderes partidários rechaçaram a ideia. "Temos que parar com essa hipocrisia. Quem for contra a PEC 300, que se manifeste no voto, em plenário", protestou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). "Esse assunto é o presidente que vai decidir", disse Valente, referindo-se ao presidente Michel Temer (PMDB-SP).

Ivan Valente afirmou que, dentro da discussão, as mais citadas foram as PECs 300, a 438 e a 50. Mas, como cada líder tinha suas sugestões, não foi possível chegar num acordo. Sobre a proposta que cria o piso salarial para os policiais militares, ele disse que uma possibilidade é retirar do texto o valor do piso nacional, que é o ponto de discórdia. "Tem estados que não poderiam arcar com o valor. Um piso sem valor é possível chegar num acordo", adiantou. A PEC preveria o estabelecimento de um piso, mas remeteria o valor para uma lei complementar.

Com a pauta trancada por medidas provisórias, a tendência é que somente com um grande acordo de líderes as PECs entrem em votação. Apesar das galerias da Câmara estarem cheias de defensores das propostas, os deputados não conseguiram chegar a um acordo. Para a sessão de hoje, começou a ser analisada as emendas do Senado à MP 472/09, que, entre outras medidas, concede incentivos fiscais à indústria petrolífera das regiões nordeste, norte e centro-oeste, cria o Programa um Computador por Aluno (Prouca), e destina uma fonte adicional de recursos ao Fundo da Marinha Mercante.

Líderes da oposição afirmam que a MP 472 veio do Senado com uma série de contrabandos - emendas estranhas ao teor original da máteria. Por conta disso, a avaliação é que a medida deve ter sua análise finalizada somente amanhã. Caso haja tempo, pode ser votada ainda a MP 479/09, que reorganiza carreiras do serviço público federal. Em sessão extraordinária, é esperada a votação do Projeto de Lei 1481/07, que garante o acesso de todos os alunos das escolas públicas à internet de banda larga até 2013. Os líderes decidiram ainda que poderão votar o Projeto de Lei 4486/01, do Senado, que regulamenta a visita dos avós, no caso de pais separados.

Comentários:

Cauãn - 18/05/2010 20:40:00

Esses Picaretas, Pilantras, já encherão o saco, já estou passado de ver um bando de Pilantra, fazer manobras para que a PEC 300 não seja votada. Esses Canalhas marionetes dos Governos, tinhão que ser banidos do Brasil, mas como aqui é o lugar da farra Política e da pouca vergonha. A sociedade infeslimente acaba obrigada a ver essa palhaçada e aguentar esses malandros que pelo visto achão que nunca vão sair de lá. A política Brasileira é um CANCER para o Brasil, e esses Políticos medilcres e Corruptos que nós temos não vão levar o Brasil a Lugar algum. Tenho Vergonha de saber que sou Brasileiro!!! Políticos Ipocretas. Mas uma coisa podem ter certeza, a Sociedade esta vendo quem realmente esta lutando pelos Policiais e pelo Povo.

cicero alves inacio - 18/05/2010 20:03:00

espero que eu esteja errado,mas não duvido que algunns politicos sejam capazes de "enrrolar tambem" a pec 300.

Claudio - 18/05/2010 19:43:00

Nesta camara dos deputados em sua maioria tem um bando de vagabundos brincando com a segurança pública, se fosse o salário deles já tinha sido aprovado em primeiro turno, mas como é salário dos outros ficam buscando inconstitucionalidades em tudo, inconstitucional é o pagamento deles que é muito alto e não servem pra nada para o país. tanto é o descaso lá dentro da camara que um tá falando ao microfone uns contando piadas outros falando ao telefone. no final saem todos para tomar uisque as nossas custas e o pior é que é nós quem colocamos eles lá.


Fonte: Congresso em Foco http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=32960

Um comentário:

  1. Pois é meus amigos policiais, depois o ignóbil, burro e idiota sou eu.
    Agora é a minha vez de rir, hahahahahahaha
    Em meu artigo eu disse que duvida que a tal PEC 300 seria aprovada. Professores tentaram, médicos tentam, outros tentam e nada. Não seria diferente com os policiais
    Não adianta dizer que são os artífices do pais, os homens da segurança. No frigir dos ovos são iguais a todos os mortais. Portanto, ao invés de terem ficado criticando meu artigo, me xingando, deveriam é ver nele pontos para pedir ajuda a sociedade, para pressionar.
    Se julgaram superiores e agora estão vendo quem são os nossos políticos. Eles pensam no bolso, não no povo.

    Boa sorte, que a lição seja aprendida.
    Ah, digam para o Thiago, que ainda torço para que consigam, seria um marco na história brasileira. Mas continuo rindo, hahahaha. Confiem nos políticos.

    Eles, para se aparecerem votaram o fim do fator previdenciário. Quem bom seria para o meu bolso, perto da aposentadoria. Lula, trabalhador, será?? vai vetar.

    Que ruim para o meu bolso, hahaha, dou risada da minha desgraça. hahahaha
    Jonas Jozino - editor de esportes do Diário de Cuiabá, com orgulho e que também escreve política hahahaha
    Isso é para vc verem que acompanho sim e que estou muito, muito bem informado, hahaha

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