Policial militar acusa juiz de abuso de autoridade
O juiz Rodolfo Gatto, titular da comarca de Pilar e que atua na 17 ª vara criminal da Capital, está sendo acusado pelo policial militar Luiz Cláudio Farias dos Santos, de abuso de autoridade e tráfico de influências. Segundo o militar, o magistrado teria aproveitado o título de juiz para intimidá-lo e humilhá-lo durante uma abordagem de rotina, ocorrida na tarde do último dia 27 passado, na ladeira da Moenda, no bairro do Feitosa.
Cabo Farias, que à época era lotado no Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPtran), acompanhara, com outros colegas de viatura, uma ocorrência na localidade quando constataram o juiz parado em via pública na referida ladeira. “Paramos a viatura, eu desci, estendi a minha mão como qualquer guarda de trânsito e soliciteLídia Lemos
O advogado do PM exige o depoimento e o comunicado de trasferência
i dele a documentação e habilitação do veículo. Ele já baixou o vidro apresentando a carteira de juiz e dizendo que eu tinha colocado o dedo na ‘cara’ dele, e que essa não era a postura de um policia militar”, contou o cabo.
O militar disse que argumentou com o magistrado e reforçou que não havia colocado a mão na cara dele e que só havia pedido a documentação – prática realizada em qualquer outra abordagem. “Ele disse que tinha parado o carro ali para falar com o secretário Paulo Rubim. Fechou o vidro do carro e foi embora”, completou.
A equipe do Primeira Edição esteve no local do fato e conversou com alguns funcionários de empresas que supostamente teriam presenciado o ocorrido. O ajudante de serralharia, Diogo Santos, contou que viu toda a ação. “O policial Lídia Lemos
Episódio aconteceu em frente à Serralharia Esquadro
abordou o carro normalmente, mas o juiz estava muito alterado. Só vimos a movimentação, mas em momento nenhum ele colocou o dedo na cara dele. Ele [o juiz] que não gostou de ser abordado”, revelou Diogo, que trabalha na Serralharia Esquadros, situada em frente ao local da abordagem policial.
Após a abordagem, a viatura e os PMs seguiram com a outra ocorrência. Segundo o militar, cerca de cinco minutos após o fato, eles receberam um comunicado via rádio (meio de comunicação entre os militares) para comparecerem imediatamente ao Centro Integrado de Operações da Defesa Social (Ciods). Os militares então o fizeram, ao chegarem lá foram levados pelo capitão de plantão, cujo o militar não se recorda o nome, para o gabinete do secretário de Defesa Social Paulo Rubim.
“Quando chegamos no gabinete do secretário o juiz já estava lá. O doutor Rubim pediu para que eu explicasse o que tinha acontecido e eu contei exatamente como foi minha abordagem e disse que em momento nenhum fui mal educado com o juiz, como não sou com nenhum outro cidadão”, explicou o pm.
Após a conversa, os policiais foram levados para a Corregedoria da Polícia Militar onde foram ouvidos em Termo de Declaração, no dia seguinte, 28 de abril, pelo Corregedor da PM, coronel Adilson Bispo. No mesmo dia o secretário Rubim pediu o arquivamento do processo.
“Eu achei que tudo tinha se resolvido naquele dia após a conversa, mas já que ele quer continuar com isso, segunda-feira (hoje) vou à Corregedoria para mandar reabrir o processo, e que quem estiver errado será punido”, afirmou Rubim à reportagem do Primeira Edição.
Outro fato intrigante é que, por coincidência ou não, três dias o após o episódio, o PM e os demais companheiros que estavam na mesma abordagem foram transferidos para outra corporação, o Batalhão de Policiamento de Eventos (BPE).
Indagado sobre a ligação do episódio no trânsito com a transferência dos militares, o secretário garantiu que irá apurar o fato e confessou saber da transferência, já que qualquer transferência de PMS dentro da polícia alagoana deve, obrigatoriamente, ser comunicada ao secretário, segundo ele para cessar ‘arranjados’ de natureza política. “Se ele realmente foi transferido devido ao fato, e após a investigação do inquérito ele for inocente, ele e os outros colegas voltarão para o Batalhão”, colocou.
“Em nenhum momento denegri a imagem dele de magistrado. Eu não sabia que ele era um Deus. Porque é assim que ele e os outros os considera. Que ele está à margem da lei”, disparou o pm. “Nós não somos os primeiros. Nós estamos fazendo nosso serviço correto e estamos sendo perseguidos. Tudo que nós fizemos foi o nosso trabalho. A nossa palavra não vale de nada”, alfinetou o cabo.
“Nós temos testemunhas. A Constituição é clara e eu posso abordar qualquer veículo. Tenho 19 anos de polícia e fui penalizado com uma transferência só porque ele é membro da Justiça. Qualquer membro da Justiça for abordado e reclamar nós somos punido. Eu sei que posso sofrer mais uma represália, provavelmente vão me mandar para Delmiro Gouveia, onde é mais longe. Porque essa é a única punição que eles podem me dar porque eu sei que estou certo. Preciso fazer essa denúncia para que os companheiros percam o medo e falem. Ninguém está a cima da lei. Ele é juiz, não é Deus”, desabafou o cabo Farias.
O advogado do militar, Luiz Carlos Farias, afirmou que irá hoje ao Conselho Nacional de Justiça para exigir a reabertura do processo na Corregedoria da Polícia Militar. O advogado disse que também irá a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) para pedir que o caso seja apurado com vigor, e que a atitude do magistrado, além de abuso de autoridade deve ser enquadrada como tráfico de influência, onde ele teria utilizado os meios para coagir o militar. “Não é possível que um caso desse fique impune”, expôs.
Temendo represálias, os outros militares, os sargentos Márcio Freire de Almeida e Rosivaldo dos Santos Lessa, que também foram afetados com as transferências de batalhões, não quiseram falar com a imprensa.
Por diversas vezes a equipe de reportagem do Primeira Edição tentou entrar em contato com o juiz Rodolfo Gatto, mas ele não respondeu as ligações telefônicas.
Fonte: http://www.primeiraedicao.com.br/?pag=maceio&cod=8893
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