Confusão em blitzDesembargadora discute com policiais em SCA desembargadora Rejane Andersen, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi acusada por policiais de usar o seu cargo para tentar livrar o filho em uma blitz de trânsito em Florianópolis. De acordo com informações de O Globo, policiais afirmaram que ela foi até o local da fiscalização para tentar impedir que o carro de seu filho fosse apreendido por débitos e multas. A Associação dos Magistrados Catarinesens (AMC),em nota, diz que a desembargadora apenas invocou seu cargo depois de ser mal tratada pelos oficiais da blitz.
De acordo com os policiais, na noite de quinta-feira (15/4), um Celta de cor preta foi abordado sem nenhum documento. Em consulta no sistema do Detran, a PM constatou que o veículo estava com débitos de 2009 e multas. O condutor, contam policiais, foi informado de que o carro seria apreendido. Nesse momento, ele telefonou para a sua mãe, a desembargadora, que chegou ao local 15 minutos depois. Houve discussão e um dos policiais resolveu filmar com o telefone celular.
Na gravação do soldado, a desembargadora aparece nervosa e ressaltando a função que ocupa no TJ. Os policiais afirmam que, se ela queria a liberação do veículo, teria de falar com o chefe da Casa Militar.
O vídeo, a mulher, apontada como desembargadora, pergunta ao policial se ele sabe quem ela é. O policial responde que não, e ela se apresenta como desembargadora do TJ, no que ele responde que ela deveria dar um exemplo melhor.
O comando do 21º Batalhão da Polícia Militar foi acionado durante a discussão. O capitão Richard Westphal esteve no local. Procurado, ele disse que o veículo estava irregular e foi apreendido. Segundo o capitão, a desembargadora não queria que o carro fosse levado para o guincho em que normalmente são levados os veículos irregulares, porque regularizaria a situação no dia seguinte.
De acordo com o capitão, os soldados afirmaram que ela teria se exaltado e tentado interferir na ação policial. No dia seguinte, os soldados fizeram um relatório da ocorrência e o encaminharam ao comandante do 21º BPM, major Marcos Aurélio Linhares. O Diário Catarinense apurou que os débitos do Celta foram pagos na sexta-feira e o carro liberado do local em que ficou apreendido.
Em nota divulgada à imprensa, a Associção dos Magistrados Catarinenses (AMC) afirmou que as reportagens publicadas omitem “as provocações e ameaças feitas pelos policiais militares, as quais acabaram por obrigar a referida magistrada a exigir respeito não só em razão do cargo que exerce”.
Segundo a entidade, a desembargadora tentava solucionar de forma pacífica até que ela começou a ser tratada de forma ríspida pelos policiais que chegaram a ameaçar algemá-la. “Não houve abuso de autoridade por parte da referida magistrada. O que houve foi a exigência, por parte da desembargadora Rejane Andersen, de respeito a sua condição de magistrada e cidadã”, afirma o presidente da AMC, Paulo Ricardo Bruschi.
Leia a nota da AMC.
A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), entidade que representa os juízes e desembargadores de Santa Catarina, vem a público prestar alguns esclarecimentos sobre o episódio envolvendo a desembargadora Rejane Andersen. Primeiramente, de acordo com o relato da própria magistrada, cumpre esclarecer que a versão apresentada nos meios de comunicação não condiz plenamente com a verdade dos fatos, uma vez que omite as provocações e ameaças feitas pelos policiais militares, as quais acabaram por obrigar a referida magistrada a exigir respeito não só em razão do cargo que exerce, mas, sobretudo, pela sua condição de cidadã e profunda conhecedora dos seus direitos e garantias.
A versão apresentada à imprensa não mostra, por exemplo, que a desembargadora Rejane Andersen foi tratada pelos policiais militares de forma ríspida a partir do momento em que começa a questionar de maneira educada acerca da necessidade de manter todos naquela situação, ou seja, se havia possibilidade liberar todos os envolvidos antes da chegada do caminhão-guincho. A abordagem dos policiais sobre a magistrada mostra-se ainda mais agressiva quando a desembargadora Rejane Anderesen se insurge contra a filmagem feita por um dos policiais.
A partir daí, ante a ameaça arbitrária e descabida de uso de algemas - instrumento que tem nos dias de hoje sua utilidade justificada somente em casos em que o agente oferece risco iminente à ordem pública -, não restou outra alternativa à desembargadora Rejane Andersen que não fosse a de evidenciar a sua condição de magistrada.
Não houve abuso de autoridade por parte da referida magistrada. O que houve, repise-se, foi a exigência, por parte da desembargadora Rejane Andersen, de respeito a sua condição de magistrada e cidadã.
Faz-se necessário, ainda, registrar que a desembargadora Rejane Andersen possui uma longa folha de relevantes serviços prestados à Justiça catarinense, merecendo não só de seus colegas, mas também de toda a sociedade catarinense, a justa atenção aos seus argumentos sobre o caso. À AMC, cumpre prestar os devidos esclarecimentos a fim de que seja restabelecida a verdade sobre o caso.
Juiz Paulo Ricardo Bruschi
Presidente da AMC
Fonte: http://www.conjur.com.br/2010-abr-21/desembargadora-discute-policiais-blitz-santa-catarina
Estou a favor da Desembargadora,porque a maioria dos policiais militares acham e pensa que estão acima da Lei. Porque usam farda. Eu como policial Civil já passei por esta situação e presenciei fatos de policiais militares(oficiais e soldados) dentro da delegacia de policia querendo ser mais do que a autoridade policial(Delegado de Policia). querendo que o delegado atue em flagrante de qualquer forma. Sendo que as vezes nem é causo para tál.
ResponderExcluirOS PMs estão certos. Ainda bem que esse Cap não deu ré, pq se fosse aqui em PE esse oficial ia acabar prendendo todos os praças e babando essa mulher doida!
ResponderExcluirGostaria de expressar que o Presidente da AMC fala em defesa da colega por ser também uma autorida e que, assim como muitos, quer impor essa autoridade às pessoas, independente do que elas sejam. Digo também que os PMs da ocorrência também prestam um GRANDIOSO serviço p/nós cidadãos vítimas das irresponsabilidades existentes e praticadas por essas pessoas que soutam bandidos nas ruas para continuarem suas ações contra os cidadãos que só tem a PMs para defendê-la.No vídeo fica claro o tom arrogante desta Magistrada querendo se prevalecer de seu cargo público...ganha tanto dinheiro mas foi preciso todo este constrangimento para regularizar o carro, com certeza este rapaz já foi parado por alguém e liberado por ser filho de uma Magistrada. Parabéns aos PMs a lei é para todos e vc. POL.CIVIL deveria dar exemplo e deixar de passar horas para resolver um problema simples na Delegacia quem sabe assim vc.contribua mas para a segurança pública.
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