A Mudança na Redação do Projeto.

Art. 2º O Anexo XIV do Projeto de Lei Complementar nº 1506/2010 passa a vigorar


com a seguinte redação:



“ANEXO XIV



VALORES NOMINAIS DO SOLDO E DAS GRATIFICAÇÕES QUE INDICA, POR POSTO / GRADUAÇÃO

DOS MILITARES DO ESTADO (VÁLIDOS A PARTIR DE 01 de JUNHO DE 2010)



POSTO/GRADUAÇÃO SOLDO GRATIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO OU DE DEFESA CIVIL

GRATIFICAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO GRATIFICAÇÃO ASSISTENCIAL E DE SAÚDE



CORONEL soldo 6.090,25 Risco pol. Ostensivo ou defesa civil 2.539,98 . Apoio operacional 2.380,61 Apoio administrativo 2.139,56 assistência e de saúde 2.133,33



TEN. CEL. soldo 5.636,91 Risco pol. Ostensivo ou defesa civil 2.129,39 Apoio operacional 2.099,54 Apoio administrativo 1.977,20 assistência e de saúde 1.849,00



MAJ. soldo 4.975,15 Risco pol. Ostensivo ou defesa civil 1.834,10 82 grat. Apoio operacional 1.810,58 grat. Apoio administrativo 1.558,60 assistência e de saúde 1.548,22



CAP. soldo 4.234,89 Risco pol. Ostensivo ou defesa civil 1.520,82 grat. Apoio operacional 1.515,40 grat. Apoio administrativo 1.505,28 assistência e de saúde 1.489,84



1º TEN. soldo 3.491,57 Risco pol. Ostensivo ou defesa civil 657,64 grat. Apoio operacional 651,94 grat. Apoio administrativo 644,60 assistência e de saúde 639,36



2º TEN. soldo 3.171,44 Risco pol. Ostensivo ou defesa civil 528,55 grat. Apoio operacional 525,04 grat. Apoio administrativo 510,14 assistência e de saúde 495,42



SUBTEN. soldo 2.686,54 Risco pol. Ostensivo ou defesa civil 361,68 grat. Apoio operacional 357,00 grat. Apoio administrativo 284,05 grat. assistência e de saúde 275,70



1º SARG. soldo 2.461,00 Risco pol. Ostensivo ou defesa civil 276,48 82 grat. Apoio operacional 276,09 grat. Apoio administrativo 275,69 grat. assistência e de saúde 275,33



2º SARG. soldo 2.191,31 Risco pol. Ostensivo ou defesa civil 274,82 grat. Apoio operacional 274,28 grat. Apoio administrativo 274,03 grat. assistência e de saúde 273,47



3º SARG. soldo 2.077,25 Risco pol. Ostensivo ou defesa civil 273,10 grat. Apoio operacional 269,77 grat. Apoio administrativo 269,44 80 grat. assistência e de saúde 268,91



CABO soldo 1.355,85 Risco pol. Ostensivo ou defesa civil 268,66 grat. Apoio operacional 267,85 grat. Apoio administrativo 266,80 grat. assistência e de saúde 266,55



SOLDADO soldo 1.331,30 Risco pol. Ostensivo ou defesa civil 265,30 grat. Apoio operacional 259,97 grat. Apoio administrativo 245,66 grat. De assistência e de saúde 240,08

“”

Art. 3º O artigo 15 do Projeto de Lei Complementar nº 1506/2010 fica acrescido

do §2º, nos termos descritos em sucessivo, renumerando-se o seu parágrafo único

para § 1º:



“Art. 15

................................................................................

......................................



§ 2º Os artigos 8º e 12 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004,

passam a vigorar com a seguinte redação:

A redação do Art. 8º é assim:

Art. 8º Fica criada a Gratificação de Risco de Policiamento Ostensivo, a ser concedida, exclusivamente, aos militares em serviço ativo na Polícia Militar que desenvolvam as atividades previstas no art. 2º desta Lei Complementar e que, cumulativamente, estejam lotados nas Unidades Operacionais da Corporação (Batalhões e Companhias Independentes) e nos Órgãos de Direção Executiva (Comandos de Policiamento), mediante ato de designação específico, cumprindo escala permanente de policiamento ostensivo.

Pela nova aprovação na Assembléia passará a ser assim
“Art. 8º Fica criada a Gratificação de Policiamento Ostensivo a ser concedida, exclusivamente, aos militares em efetivo serviço ativo na Polícia Militar que desenvolvam as atividades previstas no Art. 29 desta Lei Complementar e que, cumulativamente, estejam lotados nas Unidades Operacionais da Corporação (Batalhões e Companhias Independentes) e nos Órgãos de Direção Executiva (Comandos de Policiamento), mediante ato de designação específica, cumprindo escala permanente de Policiamento Ostensivo.”

Notou a diferença? no amarelo tem a expressão RISCO no verde a expressão RISCO sumiu. Outra coisa no amarelo a redação é: aos militares em serviço ativo na Polícia Militar  no verde passa a ser:  aos militares em efetivo serviço ativo na Polícia Milita    ele acrescentou a palavra EFETIVO as mudanças são em cimas da Lei Complementar 059/04 em seu Art. 29, ocorre que a Lei Complementar 059, só vai até o Art 26, não tem Art. 29, logo como se pode alterar um Artigo que não existe?

A redação do Art 12 é assim:

Art. 12 Fica criada a Gratificação de Risco de Atividade de Defesa Civil a ser concedida, exclusivamente, aos bombeiros militares em atividade no Corpo de Bombeiros Militar que estejam lotados nas Unidades Operacionais e no Comando de Serviços Técnicos e, cumulativamente, concorram à escala permanente de execução das atribuições descritas no art. 3º desta Lei Complementar, mediante ato de designação específico.
Passará a ser assim: o RISCO SUMIU




“Art. 12 Fica criada a Gratificação de Atividade de Defesa Civil a ser concedida, exclusivamente, aos bombeiros militares em efetivo serviço ativo no Corpo de Bombeiros Militar que estejam lotados nas Unidades Operacionais e no Comando de Serviços Técnicos e, cumulativamente, concorram à escala permanente de execução das atribuições descritas no art. 3º desta Lei Complementar, mediante ato de designação específico.”




Art. 4º O artigo 20 do Projeto de Lei Complementar nº 1506/2010 passa a vigorar

com a seguinte redação:



“Art. 20. Ficam reajustados, a partir de 01 de junho de 2010, com a aplicação do índice de 20% (vinte por cento) os valores nominais das gratificações de exercício, contidas no Anexo Único da Lei Complementar nº 121, de 01 de julho de 2008.”

Para os PMs que ganham a GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO ELE DEU MAIS 20%

Para ver a lei da GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO clique no link abaixo
http://legis.alepe.pe.gov.br/legis_superior_norma.aspx?nl=LC121

OBSERVAÇAO: Partindo dessa planilha podemo fazer o seguinte calculo:
 
um soldado que tenha dois quinquenios vai receber a partir de 1º de junho de 2010.
 
R$ 1.331,30 de Soldo + 133,13 de quinquenio + 265,30 de risco de pol. ostensivo ou defesa civil + 154,00 de etapa alimentação perfazendo um total de R$ 1.884,73 agora coloque 13,5% de descontos para o funafin e mais a desconto para o SISMEPE no meu caso 4%, bom somando-se os 13,5% do FUNAFIN mais 4% do SISMEPE dar 17,5% de DESCONTOS em cima do seu soldo e do quinquenio nesse caso seria em cima de R$ 1.464,43 logo seu salário cai para R$ 1.208,12 ai você acrescenta novamente 265,30 de risco de pol. ostensivo ou defesa civil e 154,00 de etapa alimentação bom o salário liquido é de R$1.627,48 isso sem os descontos de OPCIONAIS QUE CADA UM DE NÓS TEMOS COMO CAS, EMPRESTIMOS, ASSOCIAÇÃO, CLUBE DE CABOS, PENSÃO ALIMENTÍCIA, SEGURO OPCIONAL E ETC. MAS ESSES ÚLTIMOS ITENS SÃO OPCIONAIS NÓS PAGAMOS PORQUE PRECISAMOS DELES OU PORQUE A SITUAÇÃO NOS IMPÓS.
 
http://www.alepe.pe.gov.br/paginas/?id=3598&legislatura=&doc=F91EEF9A5C2972D2032576F1000C3228