CONTÉUDO PROGRAMÁTICO
Parte Geral
Língua Portuguesa
Ortografia. Sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias; Acentuação;
Morfologia: Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego;
Flexão nominal e verbal; Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação;
Equivalência e transformação de estruturas; Discurso direto e indireto;
Concordância nominal e verbal;
Regência verbal e nominal;
Crase;
Pontuação;
Informações literais e inferências;
Estruturação do texto: recursos de coesão;
Significação contextual de palavras e expressões;
Ponto de vista do autor.
Direito Constitucional
Constituição e Direito Constitucional; Noções gerais; Classificação das Constituições;
Hermenêutica constitucional;
Poder Constituinte (originário e Derivado);
Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais;
Direitos e Garantias Fundamentais (conceito e classificação);
Direitos Individuais e Coletivos (art. 5.º da Constituição Federal de 1988);
Remédios constitucionais (Mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção, “habeas data”, “habeas corpus” e Ação Popular); Nacionalidade (do art.12 e 13 Constituição Federal de 1988);
Direitos Políticos (art. 14 da Constituição Federal de 1988).
Direito Administrativo
Direito Administrativo: conceito, princípios, fontes, interpretação, sistema de Direito Administrativo;
Administração pública: função administrativa no Estado Democrático
de Direito e natureza administrativa;
conceito; Governo e administração; princípios constitucionais;
Poderes administrativos: natureza do poder administrativo; espécies:
poder vinculado e discricionário; poder regulamentar; poder disciplinar. Uso anormal do poder: excesso, desvio de finalidade e abuso do poder. Lei nº 4898/65;
Administração Direta; Órgãos públicos: conceito, classificação; Agentes Públicos: classificação; cargos e função pública. Administração indireta: autarquias,fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista;
Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, espécies, revogação e anulação,controle pelo Poder Judiciário; Bens públicos. Conceito, classificação e regime jurídico; Aquisição, utilização e alienação;
Servidores públicos; Regime jurídico dos servidores civis e militares estaduais; Regime previdenciário; Responsabilidade civil do Estado; Conceito; Teorias; Reparação do dano e direito de regresso;
Responsabilidade administrativa, civil e penal do servidor público; Direito
Administrativo da Segurança Pública; Segurança pública no Estado Democrático de Direito;
Sistema de Segurança Pública: órgãos policiais e suas competências
constitucionais.
Direito da Criança e do Adolescente
Direito Penal Militar Princípios Gerais do Direito Penal Militar; Aplicação da lei penal militar (do art. 1.º ao art. 8.º do Código Penal Militar);
Crime militar em tempo de paz (art. 9.º); Do crime (do art. 29 ao 47); Imputabilidade penal (do art. 48 ao 52), Concurso de agentes (do art. 53 ao 54); Espécies de pena (do art. 55 ao 68);
Crimes contra a autoridade ou disciplina militar (do art. 149 ao 177 e do art. 187 ao 204); Crimes contra a pessoa (do art. 205 ao 211);Crimes contra a administração militar (do art. 298 ao 334).
Direito Processual Penal Militar
Princípios do Direito Processual Militar; Polícia Judiciária Militar (do art. 7º ao 8º); Do Inquérito Policial Militar (do art. 9º ao 28); Foro Militar (do art. 82 ao 84); Do Processo Especial – Processo de Deserção (do art. 451 ao 457).
Legislação dos Militares do Estado de Pernambuco Legislação dos Militares do Estado de Pernambuco;
Estatuto dos Policiais Militares – Lei 6.783/74 e posteriores alterações;
Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco – Lei 11.817/00 (Parte Geral).
Parte Específica PM
Uso Progressivo da Força
Uso da Força: conceitos e Definições;
Uso Legal da Força; Uso da força pela Polícia;
Princípios Básicos sobre Uso da Força e Armas de fogo;
Código de Conduta para encarregado da aplicação da Lei;
Legislação Brasileira que Regulam o Uso Progressivo da força;
Uso Indevido da Força; Necessidade do Uso da Força;
Responsabilidade pelo Uso da Força.
Direitos Humanos
Direitos Humanos: Conceito;
Direitos Humanos: Características;
Direitos Humanos:Primeiros Passos;
A Declaração Universal dos Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos;
A Constituição Brasileira e os Direitos Humanos; A Aplicação da Lei nos Estados; Conduta Ética e Legal na Aplicação da Lei;
Treze Reflexões sobre Polícia e Direitos Humanos.
Polícia Comunitária
Polícia comunitária e policiamento comunitário: conceitos e interpretações básicas;
Os dez princípios da polícia comunitária;
Diferenças básicas da polícia tradicional com a polícia comunitária; Relação com a comunidade; Diretrizes para a integração com a comunidade; Parceria com a comunidade; Mudança gerencial; Resolução de problemas;
A integração com entidades representativas da comunidade;
Organização policial; A comunidade; Autoridades constituídas e organismos
governamentais;
Comunidade de negócios; Instituições comunitárias;
O
relacionamento com entidades e lideranças locais;
Veículos de comunicação; A identificação dos problemas sociais locais; Implantação do modelo de polícia comunitária: condições básicas;
Controle de qualidade, desenvolvimento contínuo e atualização;
Proação, prevenção e repressão;
Análise do antes e depois da polícia comunitária;
Condições para a continuidade da polícia comunitária.
Parte Específica BM
Combate a Incêndio Generalidades sobre fogo e incêndio;
Processos de transmissão de calor e de extinção de incêndio;
Causas de Incêndio; Agentes Extintores; Classes de incêndio;
Aparelhos portáteis para extinção de incêndios;
Material de proteção individual;
Proteção respiratória nas operações de combate a incêndio;
Materiais de abastecimento;
Material de estabelecimento.
Emergência Pré-Hospitalar
Aspectos fundamentais;
Atribuições e responsabilidades do Emergencista;
Noções básicas de Anatomia e fisiologia humana;
Avaliação geral do paciente; Suporte básico de vida;
Hemorragias;
Choques;
Ferimentos;
Trauma em ossos;
Outras
emergências (queimaduras, intoxicações, emergências clínicas e parto).
Salvamento Fundamentos de Salvamento Aquático: Tipos de acidentes na água e o afogamento;
Conceitos, terminologias, tipos e fases do salvamento; Aspectos físicos e geológicos do mar;
Aspectos que causam incidentes de afogamento causados por ataques de
animais marinhos;
Técnicas de retirada e resgate de vítimas sem aparato
(salvamento simples);
Salvamento com equipamentos;
Salvamento com embarcações;
Técnicas utilizadas no desvencilhamento de vítimas de afogamento;
Técnicas de utilização do EPI de Guarda-vidas contra ataques de seres marinhos.
Fundamentos de Salvamento em Altura:
Conceito de Segurança; Equipamentos;
Nós, Voltas e amarrações; Descidas Verticais; Descidas no plano inclinado;
Ascensão; Remoção de vítimas. Fundamentos de Salvamento Terrestre;
Características da atividade de Salvamento Terrestre; Sistemas de comunicação;
Comando das ações operacionais;
Agências externas;
Equipamentos operacionais;
Nós, amarrações e sistemas;
Salvamento em Incêndios;
Salvamento em ambientes confinados;
Salvamento em desabamento deslizamento e soterramentos;
Acidentes Viários;
Salvamentos diversos.
BIBLIOGRAFIA
A critério do candidato, podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteúdos especificados.
Fonte: http://200.238.112.36/capacitacao/arquivos/edital_cfs_pm_bm_2010.pdf
