terça-feira, 10 de maio de 2016
Conselho Nacional do Ministério Público determina megafiscalização nos batalhões das PMs de todo o Brasil! O pente-fino começa este mês e os promotores vão conferir o funcionamento e as condições de trabalho dos policiais. A cada irregularidade identificada será aberta sindicância. E a falta de materiais equipamentos como colete à prova de bala e armamento poderá resultar em uma ação civil pública na Justiça contra o Estado para garantir o investimento nos itens. Nas inspeções, os promotores vão fiscalizar se existem militares fantasmas aqueles que não vão trabalhar, mas conseguem presença; aqueles que assumem o posto, mas vão embora antes do fim do expediente; quantos estão de baixa médica e a razão; o número de efetivo e até se há acessibilidade para deficientes físicos. “É uma vistoria técnica dos estabelecimentos militares preocupada em fiscalizar, mas também com as condições de trabalho do policial”, veja.
Megafiscalização do MP nos batalhões da Polícia Militar
As 63 unidades da Polícia Militar serão alvo de uma megafiscalização do Ministério Público do estado. O pente-fino começa este mês e os promotores vão conferir o funcionamento e as condições de trabalho dos policiais. A cada irregularidade identificada será aberta sindicância. E a falta de materiais — equipamentos como colete à prova de bala e armamento — poderá resultar em uma ação civil pública na Justiça contra o Estado para garantir o investimento nos itens.
Pente fino começa este mês pelos batalhões, mas será estendido a Unidades de Polícia Pacificadora e outras áreas da corporação. Segurança dos policiais é um dos focos
O raio-x foi determinado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em todo o país para mapear os batalhões militares e impulsionar o controle externo das polícias, também uma das missões dos promotores.
No estado, a PM tem 47 mil policiais dos quais 9.543 lotados em 38 Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). “Por enquanto, faremos só nas unidades com status de batalhão, pretendemos no futuro incluir as UPPs”, afirmou o promotor Paulo Roberto Mello Cunha Júnior, do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) e da 2ª Promotoria de Justiça que atua junto à Auditoria da Justiça Militar.
Nas inspeções, os promotores vão fiscalizar se existem militares fantasmas — aqueles que não vão trabalhar, mas conseguem presença —; aqueles que assumem o posto, mas vão embora antes do fim do expediente; quantos estão de baixa médica e a razão; o número de efetivo e até se há acessibilidade para deficientes físicos. “É uma vistoria técnica dos estabelecimentos militares preocupada em fiscalizar, mas também com as condições de trabalho do policial”, explica Paulo Roberto de Mello Cunha Júnior.
Para isso, será respondido um questionário com pelo menos 80 perguntas. Em nota, o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, Antônio Pereira Duarte, explica que o projeto de fiscalização das unidades faz parte de uma resolução do CNMP de 2007. A meta é a de que as vistorias sejam semestrais incluindo ainda os órgãos da Polícia Civil. No Rio, serão feitas este mês, em outubro e novembro.
“Desse modo, além da aferição das condições materiais e de recursos humanos, tal iniciativa se mostra importante na ampliação da efetividade do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público”, afirmou Duarte. O conselheiro enfatizou ainda que “atende, também, aos esforços empreendidos por este conselho no sentido da redução da letalidade policial.”
Duarte planeja ainda uma reunião no mês que vem com o procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Martins Vieira. Este ano, segundo estatística do Instituto de Segurança Pública (ISP), cinco PMs foram assassinados em serviço. Sobre a fiscalização, em nota a Polícia Militar, através da assessoria de imprensa, informou que sempre que solicitada irá colaborar com os órgãos públicos.
Em dezembro, o Ministério Público criou o Gaesp. No início do mês, os promotores entraram com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa na Justiça contra 14 pessoas, sendo sete oficiais acusados de desviar pelo menos R$ 4 milhões do Fundo de Saúde da Polícia Militar do Rio de Janeiro (Fuspom). Entre os acusados está o ex-comandante-geral da PM coronel José Luís Castro Menezes, além de outros três coronéis e três majores da corporação.
Faltam equipamentos: Unidade funciona atualmente com metade do efetivo
Falta de efetivo e equipamentos de segurança são as principais reclamações de policiais militares ouvidos pelo DIA. Segundo eles, há mais de três mil PMs fora da corporação que não trabalham com segurança pública. Os batalhões, principalmente, depois da Unidades de Polícia Pacificadores (UPPs) encolheram. O 23º BPM (Leblon), por exemplo, chegou a ter 1.200 homens. Atualmente o efetivo chega a pouco mais de 600 militares.
Com a crise financeira do estado, as viaturas operacionais da PM passaram a ter cota de combustível: só é possível abastecer 30 litros por dia. Os cortes nas despesas do governo também prejudicaram o Regime Adicional de Serviço (RAS), projeto que permite ao militar trabalhar no dia folga e que já existe há mais de quatro anos. Há atrasos desde o ano passado.
Em julho, o Ministério Público, o Governo do Estado e a PM assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para aumentar o investimento na corporação. Estão previstos R$ 4 bilhões ao longo de seis anos. Os recursos são para a regulamentação da jornada de trabalho, saúde e segurança do policial, formação e capacitação, deslocamento, alimentação, estrutura das unidades e medidas de proteção contra abuso de poder. Também foram estabelecidos compromissos para compra de equipamentos de proteção individual, coletes balísticos, armas e munição.
Pelo acordo com a 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, todas as UPPs com 100 policiais militares teriam que ter equipamentos de informática com acesso à internet e instalações físicas permanentes. Este mês, o Ministério Público vai receber um balanço dos investimentos. Mas os policiais militares garantem que a realidade pouco mudou desde o ano passado
Fonte: O Dia
http://blogs.odia.ig.com.br/justicaecidadania/2016/04/30/megafiscalizacao-do-mp-nos-batalhoes-da-policia-militar/
segunda-feira, 9 de maio de 2016
Juíza de Manaus manda prender soldado da PM que se recusou a tirar a algema do preso e desligar o celular! Segundo a Juíza o soldado não desligou o celular alegando que estava conversando com sua esposa e quando ela mandou ele retirar a algema do preso ele teria dito com tom agressivo e pegando em sua arma, disse a seguinte frase: quem deve decidir se o preso deve ser algemado ou não, sou eu. Neste instante, ela deu voz de prisão ao PM, que foi autuado em flagrante por ameaça e desacato! Veja.
Juíza de Manaus manda prender soldado da PM que a desobedeceu durante audiência
A Juíza Margareth Rose Cruz Hoagen, da 4ª Vara Criminal de Manaus, deu voz de prisão a um soldado da Polícia Militar por desobedecê-la durante uma audiência de custódia realizada na manhã desta segunda-feira (9) no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, na Zona Sul de Manaus.
O soldado Marcos Antônio de Assis Gomes, de 28 anos, é lotado no Batalhão de Guardas. A voz de prisão foi dada durante a audiência de custódia de um detento do regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), que recebia a escolta do PM.
Segundo o delegado platonista do 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP), Cristiano Castilho, a juíza Margareth Rose Hoagen alegou que, de imediato, chamou atenção do policial após o mesmo estar atrapalhando a audiência fazendo uso do aparelho celular. Ele alegou que não iria guardar o celular, pois estava conversando com a esposa.
Já no fim da audiência, a juíza determinou que o soldado retirasse a algema do detento, e o PM, com tom agressivo e pegando em sua arma, disse a seguinte frase: quem deve decidir se o preso deve ser algemado ou não, sou eu. Neste instante, ela deu voz de prisão ao PM, que foi autuado em flagrante por ameaça e desacato.
O presidente da Associação de Praças do Amazonas (Apeam), Gerson Feitosa, relatou que a associação arcou a afiança arbitrada, no valor de R$ 800 em espécie. A Diretoria de Comunicação da PM informou, por meio da Diretoria de Justiça e Disciplina (DJD), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as circunstâncias em que se deu o fato.
Fonte: A Crítica
E atenção! Presidente em exercício da Câmara anula votação do impeachment.
Presidente em exercício da Câmara anula votação do impeachment
Waldir Maranhão (PP-MA) acolheu pedido da Advocacia-Geral da União. Maranhão assumiu presidência da Câmara com afastamento de Cunha.
09/05/2016 11h56 - Atualizado em 09/05/2016 12h23
O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu nesta segunda-feira (9) anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, ocorrida no dia 17 de abril. Ele acolheu pedido feito pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
O deputado do PP, que substituiu Eduardo Cunha na presidência da passada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o peemedebista do comando da casa legislativa, marcou uma nova votação do pedido impeachment para daqui a 5 sessões do plenário da Câmara, contadas a partir do momento em que o processo for devolvido para a Casa pelo Senado.
Em nota divulgada à imprensa, Maranhão diz que a petição da AGU ainda não havia sido analisada pela Casa e que, ao tomar conhecimento dela, resolveu acolher. Na decisão, ele argumenta “ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”.
Para Maranhão, os partidos políticos não poderiam ter fechado questão a favor ou contra o impeachment. Quando há o chamado fechamento de questão, os deputados devem seguir a orientação partidária sob pena de punição, como expulsão da legenda.
“Não poderiam os partidos políticos terem fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente”, destacou o presidente em exercício da Câmara na decisão.
Maranhão argumenta ainda que os deputados não poderiam ter anunciado suas posições antes da sessão da Câmara que decidiu dar continuidade ao processo de afastamento da presidente Dilma. Ele também afirma que a defesa de Dilma deveria ter tido o direito de falar durante a votação do impeachment.
“Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da senhora Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo”, afirma.
Por fim, Maranhão alegou que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, por ser, segundo ele, o que dispõe o regimento interno da Câmara dos Deputados e o que estava previsto no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
“Por essas razões anulei a sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 e determinei que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria no prazo de 5 sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados”, disse.
“Para cumprimento da minha decisão, encaminhei ofício ao presidente do Senado, para que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos à Câmara dos Deputados”, concluiu Waldir Maranhão.
Reunião no fim de semana
Segundo o G1 apurou, Waldir Maranhão participou, durante o fim de semana e na manhã desta segunda-feira, de reuniões com integrantes do governo federal, deputados do PT e do PC do B. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, teria participado desses encontros.
Embora o PP tenha fechado questão a favor do impeachment, Waldir Maranhão descumpriu a decisão do partido e votou contra a continuidade do processo na sessão do dia 17 de abril. Considerado parlamentar com atuação discreta, a única vez em que Maranhão discursou no plenário foi para defender a presidente Dilma, quando votou contra o impeachment.
Ato do presidente em exercício da Câmara que anula a votação do processo de impeachment na Câmara (Foto: Reprodução)
Menor é apreendido após assaltar a vítima no Bairro da Jaqueira e levar da vítima seu celular e dinheiro. O menor foi apreendido com o dinheiro, o celular e um simulacro de pistola que foi usado para pratica do assalto.
PMPE-DIM-11BPM
✅ NATUREZA: ATO INFRACIONAL (Roubo)
⏩ OCORRÊNCIA :M-839 0433
⚠ LOCAL DO FATO: Rua Hoel Sette - Jaqueira
DATA/HORA: 07/05/16 Às 15h00
INFRATOR: M J, S, J,16 anos.
NASCIDO EM:26/04/2000
VÍTIMA: M M S, SDS-PE
ENDEREÇO DO IMPUTADO: Rua S - Recife-PE
MATERIAL APREENDIDO: Um simulacro de arma de fogo, aparelho celular motorola, 117,00 reais em espécie.
📝 RELATO DO FATO: Por volta das 15h, os efetivos das PBs 5041 e 5058, ao realizarem rondas nas proximidades do Parque da Jaqueira, depararam- se com uma senhora, a qual informou ter sido vítima de roubo, e o infrator teria seguido sentido Av. Rui Barbosa, levando seu aparelho celular, e uma certa quantia em dinheiro.
De imediato, os PMs seguiram ao local, e em algumas ruas, mais adiante, encontraram um indivíduo com as mesmas caracteristicas informadas pela vítima.
Sendo assim, procederam a abordagem, e encontraram com o jovem, um simulacro de arma de fogo, R$117,00 reais em espécie e um aparelho celular. A vítima o reconheceu como sendo o autor do roubo. Diante dos fatos levaram o infrator GPCA para as medidas legais.
🎯 RESULTADO: Flagrante pelo ato infracional correspondente a Roubo.
🛂 EQUIPE :
PB 5041
👮🏼SD S. Vasconcelos 115.925-9
👮🏿 SD Erick 116.149-0
PB 5058
👮 SD Couto 116.220-9
👮🏽 SD Martins Oliveira 117.617-0
PB 5015
👮🏽 CB Eudes 104.950-0
👮🏽 SD M.Cunha 117.355-3
ONZE DE OURO!
domingo, 8 de maio de 2016
11º BPM DA PMPE REALIZA PRISÃO DE TRAFICANTES COM APREENSÃO DE DOIS REVÓLVERES, UM COLETE A PROVA DE BALAS, FARDAMENTO DO EXÉRCITO E DROGAS EM PASSARINHO.
PMPE-DIM-11 BPM PRISÃO DE TRAFICANTES COM APREENSÃO DE ARMAS E DROGAS EM PASSARINHO
Por volta de 01h30 de hj (08/05/16), quando em caráter de rondas, em Casa Amarela, PMs do 11 BPM foram informados, via rádio, sobre uma solicitação de apoio, em caráter de urgência, em Passarinho, envolvendo tiroteio entre bandidos e o efetivo da GT 5301 (PB 5083); de imediato foi feito o deslocamento da GT 5002, bem como demais guarnições, e quando da chegada na Rua Vale Fundo, mesmo bairro, em uma residência, já se faziam presentes, os efetivos da GT 5000, GT 5110 (PB 5103) e GT 5301 (PB 5083), e a situação contornada. Destarte, foi observado que existiam dois indivíduos presos: ERALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, 31 anos, RG 6812316 SDS/PE, Ex-presidiario, com mandado de prisão, em aberto, e CRISTIANO FERREIRA DE AMORIM, 24 anos, RG 8055209 SDS/PE, Ex-presidiário, já tendo cumprido pena por assalto. Ambos na troca de tiros foram alvejados por disparos de arma de fogo, sendo que o primeiro foi socorrido para a Upa de Nova Descoberta, e de lá, em virtude de estar com projétil alojado no tórax, foi removido para o Hospital Getúlio Vargas, onde ficou custodiado. O segundo, foi também para citada Upa, onde foi medicado, e após receber alta, foi conduzido para a Central de Plantões da Capital, onde foi procedido o competente flagrante. Foram apreendidos os seguintes objetos:
- 01 Rev.cal. 38, Rossi, numeração: J136309;
- 01 Rev.cal. .38, numeração: 198611;
- 11 munições cal.40;
- 05 munições cal. 38;
- 06 munições cal. .38 deflagradas;
- 02 calças e 01 camisa camuflada, ambas do Exercito Brasileiro;
- 13 papelotes de maconha;
- 90 bigs da mesma droga;
- 3 kg e 85 g de maconha;
- 03 aparelhos celulares (marca: Nokia, Alcatel, ZTC), com 01 carregador e 03 chips da Claro;
- 03 facas;
- 01 par de placas de colete à prova de balas c/ 01 capa de colete da Empresa de Vigilância PROSSEGUR;
- 01 capuz.
SEQUENCIAL: M-8392146.
ONZE DE OURO!
ACS/PE DISPONIBILIZA 30 BOLSAS DE ESTUDO EM CURSO DE EMPREGABILIDADE PARA FILHOS DE ASSOCIADOS
ACS/PE DISPONIBILIZA 30 BOLSAS DE ESTUDO EM CURSO DE EMPREGABILIDADE PARA FILHOS DE ASSOCIADOS
A Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados PM e BM, através de parceria firmada nesta semana, disponibilizará 30 bolsas de estudo (básico) para filhos de associados à ACS/PE; além disso, o convênio concederá descontos de até 62% em cursos avançados.
As bolsas de estudo integral disponibilizadas (com material incluso) são:
– Mecânica da Carro (Básico)
– Mecânica da Moto (Básico)
– Turismo (Básico)
– Hotelaria (Básico)
– Inglês (Básico)
Já os cursos avançados são os seguintes:
Gestão 1: Atendimento e Comunicação
– Auxiliar Administrativo
– Marketing de Vendas
– Inglês (voltado para Hotelaria e Turismo)
– Ética Profissional
– Marketing Pessoal
– Relacionamento de Grupo
Gestão 2: Empregabilidade e Administração
– Mecânica para Automóveis
– Mecânica para Motocicletas
– Auxiliar Administrativo
– Marketing de Vendas
– Empregabilidade
– Ética Profissional
– Marketing Pessoal
– Relacionamento de Grupo
Gestão 3: Empregabilidade e Administração
– Mecânica para Motocicletas
– Auxiliar Administrativo
– Marketing de Vendas
– Empregabilidade
– Ética Profissional
– Marketing Pessoal
– Relacionamento de Grupo
Outros cursos disponíveis pela Pontes Cursos são:
– Mecânica de automóvel leve;
– Mecânica de motocicleta;
– Mecânica de motores a diesel;
– Mecânica em eletricidade de automóvel e motocicletas;
– Mecânica de injeção de automóvel e motocicletas;
– Eletricista instalador predial e residência;
– NR12 Risco em eletricidade;
– Refrigeração: Instalador de ar-condicionado splint e ACJ;
– Refrigeração: manutenção em geladeira;
Mais informações:
PONTES CURSOS
Av. Dantas Barreto, 324, Santo Antônio – Edf. Pernambuco, 1º andar.
4º BPM da PMPE apreende aproximadamente 20Kg de Maconha de elemento que vendia a droga através do whatsapp!
Deus nos abençoe.
sábado, 7 de maio de 2016
Não haverá a circulação do metrô no domingo 08/05/16, data do jogo entre Sport X Santa Cruz, na Ilha do Retiro, decide Sindicato dos Metroviários! Veja.
Fonte: Radio Jornal
O Sindicato dos Metroviários de Pernambuco decidiu em assembleia realizada na noite desta sexta-feira (06) que não haverá circulação de metrô neste domingo (08), dia da #FinalDasMultidões.
De acordo com o presidente do sindicato dos metroviários, Diogo Morais, a decisão foi tomada por conta da insegurança nos dias de clássicos. O metrô vai ficar sem funcionar a partir da 0h do domingo, volta a funcionar na segunda-feira (09) e suspende o serviço mais uma vez na próxima terça-feita, em adesão ao protesto contra o impeachment da presidente Dilma.
Sport e Santa Cruz se enfrentam às 16h na Ilha do Retiro, no Recife.
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