terça-feira, 1 de abril de 2014

Governo manda projeto Assembleia concedendo reajuste só para Oficiais!

Pará

Comissões da Alepa aprovam reajuste para oficiais da Polícia Militar e Bombeiros

Estado concederá reajuste de 11% este ano aos oficiais, conforme projeto aprovado nas comissões da Alepa

Da Redação

Agência Pará de Notícias

Atualizado em 31/03/2014 21:12:00

O Projeto de Lei 34/2014, que dispõe sobre a política de remuneração dos oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Pará, encaminhado pelo Poder Executivo, foi aprovado pelas comissões de Orçamento e Finanças e de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, em reunião conjunta realizada nesta segunda-feira, 31. A matéria ainda vai ao plenário para votação esta semana. Já neste ano de 2014 os oficiais PM e BM receberão reajuste em torno de 11%.

A secretária de Administração do Pará, Alice Viana, participou da reunião, convidada pelos deputados para esclarecer alguns pontos do projeto. Em especial, os aspectos relativos à emenda apresentada pelo deputado Parsifal Pontes (PMDB), que propunha a inclusão dos praças (soldados, cabos e sargentos) no mesmo projeto. Essa inclusão era reivindicada pelas diversas entidades representativas dos praças, também presentes à reunião. A emenda foi considerada inconstitucional e rejeitada pelas comissões.

A secretária Alice Viana explicou que os avanços na política de remuneração dos praças e na dos oficiais têm dois momentos distintos. No primeiro momento, foram contemplados os soldados, cabos e sargentos das duas corporações, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. “Com os praças, o governo negociou em 2011 e 2012 e tem cumprido o termo de compromisso assumido com as entidades representativas da categoria”, lembrou Alice.

Entre outros ganhos, o termo de compromisso a que a secretária se refere garantiu o pagamento semestral nos contracheques do auxílio-fardamento, nunca antes recebido pelos praças; elevou em duas etapas o auxílio-alimentação de R$ 100 para R$ 300; aumentou de 50% para 70% o adicional de risco de vida; e honrou o pagamento do interstício de 5%, que estava atrasado havia muitos anos. “Sem contar a principal conquista dos senhores, que foi a vinculação do reajuste da categoria ao salário mínimo, o que lhes garante aumento real independentemente do índice recebido pelos demais servidores estaduais”, destacou Alice.

O segundo momento é este em que foi apresentado o projeto relativo aos oficiais, que ainda não haviam sido abrangidos por lei especifica de remuneração. O projeto de lei implementa uma política de remuneração para os oficiais, escalonando ganhos salariais nos próximos quatro anos.

Mesmo tratando-se de duas negociações diferentes, a secretária de Administração, diante da reivindicação dos praças, apoiou a proposta dos deputados Edmilson Rodrigues (PSol) e Carlos Bordalo (PT), de incluir ao Projeto 34/2011 uma emenda que contemple também os praças com uma garantia de reajuste total, em 2014, equivalente ao índice obtido pelos oficiais. “O Governo do Estado chega aqui ao limite de suas possibilidades de atender as reivindicações salariais dos praças. Reconhecemos que as expectativas são justas, e mantemos nossa disposição em negociar sempre, mas não podemos fugir à responsabilidade do Governo do Estado de cumprir os limites de gastos com pessoal estabelecidos em Lei”, argumentou Alice Viana.

Ela se refere ao limite máximo de comprometimento da receita do Estado, fixado em 48,60% pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Nós já atingimos 47,50%, o que é acima do limite prudencial e muito próximo do teto”, advertiu. “Mesmo assim, nenhuma categoria do Estado pode se queixar de perdas salariais, porque no Governo Simão Jatene não deixamos acumular perdas e ainda garantimos aumento real, como é o caso dos praças da PM e dos Bombeiros”.

Entre janeiro de 2011 e janeiro de 2014, o governo do Estado elevou a remuneração média dos servidores públicos estaduais com ganho real médio de 25%. De R$ 3,6 bilhões em dezembro de 2010, a folha passou para R$ 5,5 bilhões no início de 2014. Além disso, sustenta uma política de remuneração que garantiu um crescimento de 45% na média salarial dos servidores perante uma inflação de 18%, no período de 2011 a 2013.

Paulo Silber

Secretaria de Estado de Comunicação

Policial Militar é morto com tiro na nuca

Paraná 01/04/2014

Na madrugada de ontem, policiais militares do Pelotão de Guaíra foram acionados para atender uma ocorrência de assassinato no Jardim Parque Hortência. Chegando ao local, eles se depararam com um colega morto com um tiro na nuca.

O PM tinha 38 anos e, segundo o comando da corporação, estava afastado de suas funções há algum tempo por ser usuário de drogas. Desde que virou dependente, o policial passou a cometer uma serie de erros, inclusive tendo desvio de conduta profissional e por isso acabou afastado de suas funções.

Por algumas vezes o próprio comando do 19º Batalhão da Policia Militar o encaminhou para clinicas de drogados e ate mesmo para a Junta Medica da Policia Militar em Curitiba.

A polícia ainda investiga o caso, mas pelas características do crime a principal hipótese levantada é de que o crime esteja relacionado com dívida de drogas.

Fonte: O Paraná

O Brasil precisa de uma nova polícia

Criticadas por seu grau de violência e pela baixa eficácia, instituições formam policiais com vícios da ditadura militar. Governos insistem em soluções pontuais que sucumbem às antigas práticas de corrupção e corporativismo

João Marcello Erthal e Daniel Haidar

Policiais durante treinamento da Polícia Militar para conter protestos, no Rio (Yasuyoshi Chiba/AFP)

Quem precisa de polícia? A pergunta carregada de indignação estava entre os muitos e difusos pleitos das manifestações de 2013. A resposta é óbvia, apesar de incômoda para as alas radicais que querem ‘mudar o país’, sem dizer exatamente para onde. A todos – exceto aos bandidos – interessa uma polícia presente, preparada, capaz de servir, intervir e mediar conflitos que a sociedade não conseguiu equacionar por diálogo e consenso. O uso da força, é claro, faz parte desse repertório de ações, mas como recurso extremo.

Não é este o retrato das forças policiais Brasil afora. Tampouco foram os manifestantes os primeiros a reivindicar mudanças nas instituições – particularmente as militares. O relatório de 2014 da organização Human Rights Watch, no capítulo dedicado ao Brasil, cita as 1.890 mortes atribuídas a policiais no ano de 2012 – dado fornecido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Diz o relatório: “Nem todas as mortes ocorridas em decorrência de ação policial resultam do uso legítimo de força”. Separados os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, houve naquele ano, respectivamente, 165 e 362 homicídios cometidos por agentes. O documento destaca como exemplo o caso do pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido desde 14 de julho do ano passado na favela da Rocinha, no Rio. Vinte e cinco policiais militares foram denunciados pelos crimes de tortura, assassinato, ocultação do cadáver e obstrução da Justiça.

Há um desencontro histórico entre o que se quer da polícia e o modelo que os governos mantêm nas instituições e na forja de novos policiais. Apesar de graduados em épocas diferentes, são parecidíssimos, em sua formação, os 79 PMs réus pelo massacre de 111 presos do Carandiru, em 1992, e os 25 policiais agora julgados no Rio de Janeiro pela morte de Amarildo. Os agentes do Carandiru foram treinados entre as décadas de 70 e 80; os do Rio, em sua maioria, são egressos de turmas dos anos 2010, dos bancos da academia dedicados a formar a nova polícia concebida pelo secretário de Segurança de Estado, José Mariano Beltrame. Na avaliação de especialistas em segurança pública ouvidos pelo site de VEJA, mudanças pontuais, como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) ou os programas que trazem pequenas inovações, não são suficientes para entregar à sociedade uma polícia livre de vícios e mais voltada para o serviço ao cidadão do que para a guerra.

Militares – É a PM o alvo maior das denúncias de abusos, corrupção, ineficiência e, até, por sua ausência. Afinal, na divisão de competências estabelecida entre a polícia judiciária e a ostensiva, coube aos homens e mulheres fardados a missão de travar o corpo a corpo com a população, em situações que vão das operações de trânsito à contenção de protestos.

A antropóloga Haydée Caruso, professora da UnB, pesquisou a formação dos praças da Polícia Militar do Rio em trabalho de mestrado entre 2002 e 2004. Constatou que as principais instruções de procedimentos datavam da década de 80. O que havia de “novo” eram manuais criados em 1983 pelo coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira, que comandou a instituição nos anos 80 e é considerado o criador dos postos de policiamento comunitário em favelas do Rio. As disciplinas que dominam os currículos são as de ênfase jurídica e militar.

"As academias de hoje formam profissionais inseguros, que têm pouco conhecimento sobre a realidade da rua e do que a população quer desse policial. Rapidamente os conceitos novos são suprimidos pelo que dita a prática dos veteranos. O treinamento formal, de certa forma, melhorou. Mas não o suficiente para transformar os padrões de comportamento e a relação que o agente estabelece com a população”, afirma Haydée.

A formação dos agentes é um reflexo da forma como foram concebidas as instituições policiais, um problema bem anterior à ditadura militar. As forças que hoje atuam nas cidades nasceram com o intuito de servir à sociedade democrática. “Temos no Brasil uma cultura policial muito arraigada, anterior até à ditadura militar. Nossa estrutura policial foi concebida para finalidades não vinculadas à sociedade democrática, com a polícia que caçava escravos, formada por jagunços e milícias com a finalidade de cumprir interesses que não são os da cidadania, em um tempo de desigualdade social muito grande”, explica o sociólogo Rodrigo Azevedo, professor e pesquisador da PUC-RS, especializado em ciências criminais.

A divisão de competências entre as instituições civis e militares criou no Brasil um padrão que tem, ao mesmo tempo, sobreposições e descontinuidade de competências. É a Polícia Militar que age na rua, aborda o cidadão, prende suspeitos e conduz as “ocorrências”. Mas é a Polícia Civil a encarregada de registrar, encarcerar, indiciar e encaminhar os casos ao Ministério Público e, finalmente, à Justiça. Em resumo, uma força detém os registros, os dados específicos e a documentação sobre a criminalidade; e é outra corporação a encarregada de prevenir o crime, atuar nos locais e momentos em que determinado delito pode ocorrer. Na prática, essa fissura no processo também cria disputa de poder, com os comandos das duas instituições disputando controle, por exemplo, sobre as interceptações telefônicas e sobre posições no Executivo – mais especificamente nas secretarias de Segurança e nos ministérios ligados a essa área.

A fissura nesse procedimento alimenta uma corrente que defende a desmilitarização da polícia. Coordenador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (Crisp/UFMG), o sociólogo Claudio Beato rejeita medidas abruptas e radicais sobre as PMs. “A desmilitarização saiu das ruas muito desfocada. De fato, temos problemas com o sistema no qual duas polícias trabalham sobre a mesma coisa. A estrutura dupla não funciona. É preciso criar uma polícia que funcione paralelamente às atuais, até uma substituição completa. Seria algo como uma polícia metropolitana”, defende Beato.

A desmilitarização, isoladamente, não é solução, indicam especialistas ouvidos pelo site de VEJA. Afinal, as instituições civis também são corroídas por corrupção, corporativismo e pressões políticas e ideológicas. “A Polícia Civil é cartorial, burocrática, não investiga. O delegado de polícia – um bacharel em Direito – é muito descolado do processo de investigação. Lida com tiras que cumprem processos viciados de uma rotina não necessariamente compatível com que diz essa chefia”, exemplifica Azevedo.

Truculência – De forma geral, as polícias recebem mais críticas por excessos do que por suas omissões. De acordo com Luciane Patrício, superintendente de educação da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro, o currículo de formação dos praças da PM foi reformulado em 2012, com mais foco em disciplinas técnicas e conteúdo humanístico. Mas ela reconhece que as boas práticas ensinadas na academia ainda precisam ser respaldadas por uma mudança na "estrutura institucional". "Toda a estrutura institucional precisa caminhar nessa mesma direção. Essa lógica de formação militar está em disputa com uma lógica que defende um policial que preste serviço para a comunidade. Ainda predomina uma doutrina militar, de que existe um inimigo público a ser perseguido. Acredito, porém, numa superação da lógica cidadã, de que a polícia é prestadora de serviço e não para fazer guerra", diz Luciane.

As UPPs ainda são, com todos os defeitos, o programa que mais apresentou resultados no Rio de Janeiro – um local onde o crescimento do tráfico de drogas e das quadrilhas parecia algo impossível de combater. Mas, como alertam os especialistas em segurança, como projeto pontual, as unidades da polícia instaladas em favelas têm limitações. O pedido de ajuda ao governo federal e às Forças Armadas, que possibilitam agora a ocupação do Complexo da Maré, comprova a tese. As UPPs são vitais para que o Estado do Rio não regrida, mas sozinhas não dão conta do problema. Desde a ocupação do Morro Dona Marta, em Botafogo, em 2008, até o estágio atual, o programa se expandiu e abarcou ao todo 37 favelas. Em algumas delas, no entanto, o objetivo de “pacificar” ainda é algo distante, e os PMs tornaram-se alvos de bandidos ou, como a “velha polícia”, carecem de credibilidade.

Fonte: VEJA

Anderson Silva treina pra ser Policial, mas nos Estados Unidos viu!

Anderson Silva revela que treina para se tornar policial em Los Angeles

31/03/2014 18h15 - Atualizado em 31/03/2014 18h17

Anderson Silva em visita aos fuzileiros navais em 2012: sonho de ser policial (Foto: Divulgação)

Por Combate.com

São Paulo

O lutador brasileiro Anderson Silva

surpreendeu ao revelar neste fim de semana que está fazendo curso para se tornar policial em Los Angeles, EUA, onde está morando. O ex-campeão mundial dos pesos-médios do UFC contou a novidade ao programa "TV Folha", do jornal "Folha de S. Paulo". Segundo ele, o treino é uma forma de agradar à família, que tem vários policiais.

- Estou estudando para ser policial. É um desejo pessoal e é uma coisa que vou estar alegrando meu tio. Não (vou trabalhar) diretamente (como policial), mas vou (me formar). Meu tio achou meio estranho, falou, "Mas, por que você não fez isso aqui". Porque não era a hora, não deu. Meus irmãos são policiais, meus sobrinhos, e é uma coisa da família - disse o "Spider", que contou ainda que tinha feito aulas no Brasil também, mas abandonou, o que fez seu tio ficar um mês sem falar com ele.

Além dos treinos para ser policial, Anderson Silva segue tendo aulas de interpretação e confirmou ter assinado com a agência de talentos ICM, que representa atores e cineastas nos EUA. O lutador revelou que sonha contracenar com Denzel Washington e Will Smith.

- São dois caras que eu tenho muita vontade e estou me preparando para que, quando eu tiver a oportunidade, possa contracenar com eles - afirmou.

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Spider também reafirmou que poderia voltar a lutar neste ano, em até três meses, mas que optou por continuar afastado, investindo em projetos pessoais. Ele também disse não ter planos para uma nova revanche contra Chris Weidman, homem que o derrotou em julho e dezembro de 2013.

- Tudo o que eu pretendia fazer dentro do meu esporte, eu fiz. Eu quero voltar a lutar porque é uma coisa que eu gosto de fazer, que me sinto bem, mas não tenho a pretensão de fazer nenhuma revanche. Foram coisas que aconteceram, fui vencido, e se tiver que lutar de novo, vou lutar, mas não tenho isso como foco. (...) Se eu me credenciar a disputar o título de novo, vou lutar, mas não estou com esse foco - explicou Anderson Silva.

Banner Jones Glover (Foto: Combate)

Fonte: Sportv

Polícia vai usar armadura de "Robocop" em manifestações violentas

Polícia do RJ vai usar armadura de "Robocop" em manifestações violentas

A polícia do Rio de Janeiro adotou uma estratégia diferente contra as manifestações violentas dos Black Blocks. Soldados de um grupo de elite vão usar uma proteção tão resistente que já ganharam até o apelido de Robocops. Conheça essa “armadura”.

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