Piratini protocola projeto de reajuste salarial da BM entre 2015 e 2018
Proposta é criar um calendário de reajuste para os servidores de nível médio, que já rejeitaram a proposta protocolada pelo governo
Carlos Rollsing
carlos.rollsing@zerohora.com.br
O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, entregou nesta segunda-feira ao presidente da Assembleia,Pedro Westphalen (PP), um projeto de lei que propõe um calendário de reajuste salarial para os servidores de nível médio da Brigada Militar — soldados, sargentos e tenentes — entre 2015 e 2018.
Pela proposta, a remuneração básica do soldado no final de 2018 será de R$ 4.050,00. Atualmente, o piso da categoria está em R$ 1,7 mil, o salário mais baixo do Brasil. No final de 2014, o mínimo do soldado será de R$ 2,2 mil. O reajuste proposto agora é de 60%. OPiratini ressalta que, somado ao já aprovado calendário de reajuste entre 2011 e 2014, as correções na BM chegarão em até 245% em 2018.
Os representantes da corporação receberam a notícia do protocolo do projeto na Assembleia com surpresa. A categoria, em assembleia geral, rejeitou a proposta do governo. A reinvindicação é por aumento de 70%. Na ocasião, os brigadianos chegaram a apresentar uma carta a Pestana pedindo a exoneração do comandante geral da Brigada Militar, coronel Fábio Fernandes.
— O governo nos disse que, se não tivesse consenso, não enviaria projeto nenhum. A categoria rejeitou essa proposta e, agora, entregaram na Assembleia sem nenhuma consulta. Estamos sendo desrespeitados — afirmou Leonel Lucas, presidente da Associação de Cabos e Soldados da Brigada Militar (Abamf).
Ele argumentou que, como a proposta prevê um calendário entre 2015 e 2018, não havia pressa em propor a tramitação legislativa. A pretensão da categoria era reabrir negociações com o Piratini e alcançar um índice de reajuste mais vantajoso ao longo de 2014.
— Vamos reunir todas as entidades de servidores de nível médio nesta terça-feira (3 de dezembro) para decidir o que fazer diante da situação — explicou Leonel Lucas.
Outros dois pontos discutidos entre BM e Piratini — a reformulação do plano de carreira e a modernização do regimento disciplinar — não foram enviados para discussão e aprovação na Assembleia.
Junto com o projeto da correção salarial da BM, foram entregues por Pestana a Westphalen outros dois projetos, todos em regime de urgência, instrumento que força a votação em 30 dias. Um deles se refere ao plano de cargos e salários da Fepam e o outro regula o trabalho dos despachantes junto ao Detran.
Com o envio dessas propostas, a Assembleia acumula 91 projetos de lei do Executivo em regime de urgência. Todos aguardam votação. O recesso está previsto para ocorrer em 19 de dezembro.
