terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Sem Comentários! Preso com mãos algemadas para trás atirou e matou agente, diz delegado.


Preso com mãos algemadas para trás atirou e matou agente, diz delegado

Polícia Civil foi enterrado em um cemitério de Patos, no Sertão da PB (Foto: Hércules Barbosa/TV Paraíba)Policial morto por preso foi enterrado em cemitério de Patos, no Sertão da Paraíba (Foto: Hércules Barbosa/TV Paraíba)

preso que matou um agente da Polícia Civil dentro da delegacia de Patos, no Sertão da Paraíba, estava algemado com as mãos para trás e a arma usada por ele “pertence ao delegado Diego Beltrão e estava em uma das salas da delegacia”, disse o delegado regional André Rabelo. O crime aconteceu no domingo (29), quando, segundo Rabelo, o preso foi levado para uma sala onde seria ouvido, percebeu que estava sozinho e que havia uma arma no local.

Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds), o delegado informou que “nesse instante, [o preso] apossou-se da pistola" e "conseguiu efetuar os disparos, mesmo algemado com as mãos para trás".

O agente de investigação Klaus Cruz do Nascimento, de 34 anos, foi morto dentro da Delegacia de Homicídios de Patos e foi enterrado na manhã desta segunda-feira (30).

Em homenagem ao agente, profissionais da Polícia Militar e Polícia Civil fizeram uma carreta com viaturas entre a Delegacia da Mulher, no bairro Maternidade, até o cemitério. As viaturas passaram também pelas ruas do Centro da cidade.

Ainda de acordo com o relato do delegado André Rabelo, um dos investigadores chegou a avisar que o preso estava armado, mas não conseguiu impedir que o homem fosse até outra sala, onde o agente baleado estava ouvindo outro preso. O agente foi atingido no abdome e na cabeça.

“Agora aguardamos os laudos periciais que devem apontar de onde partiu o disparo que matou o preso”, diz o delegado. O delegado Glauber Fontes foi designado em caráter especial para presidir o inquérito.

Preso era suspeito de ataques a bancos
O preso foi levado para a delegacia suspeito de participar de um grupo responsável por explosão de bancos. Ele estava com mais três suspeitos dentro de um veículo Fiesta Sedan com placas de São Paulo e foi abordado por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal na cidade de São Mamede, na noite do sábado (28), mas conseguiu fugir. 

A polícia conseguiu localizar o homem na manhã do domingo (29), em uma pousada na cidade de Patos e levá-lo para a delegacia. Junto com ele e o veículo, foram apreendidos vários equipamentos utilizados para arrombamentos de caixas eletrônicos.

Enterro
O corpo do agente foi enterrado por volta das 10h40 (horário local), no cemitério Memorial Jardim da Paz, também na cidade de Patos. Durante o enterro, o policial foi homenageado por amigos, delegados e policiais militares. A banda da Polícia Militar também fez uma homenagem junto a salva de tiros do Batalhão de Operações da Polícia Militar (BOPE).

O preso que atirou e matou um agente da Polícia Civil no domingo (29) em Patos, no Sertão da Paraíba, estava algemado na hora em que pegou uma arma de um policial, informou na manhã desta segunda-feira (30) o secretário de Segurança e Defesa Social (Seds) do estado, Claudio Lima. "O momento é de se solidarizar com a família", disse o secretário, sem dar outros detalhes do caso. 

Entenda o caso
O crime aconteceu dentro da delegacia de Homicídios da Polícia Civil. De acordo com a Polícia Civil, o homem que atirou contra o policial também foi ferido, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Ainda no domingo, a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba (Seds) informou que os procedimentos de perícia ainda estão sendo feitos para indicar o que teria ocorrido. A assessoria da secretaria também destacou que a arma que o preso usou para atirar não era a do agente que foi morto e que o policial não foi desarmado.

Fonte: G1 PB

http://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2017/01/preso-atirou-em-agente-com-maos-algemadas-para-tras-diz-delegado.html

Secretário de Segurança do Ceará, revoltado por causa da morte de um Cabo da PMCE, diz em coletiva naquele Estado que agora para bandido naquele Estado só tem duas saídas: ou a justiça ou o cemitério! Veja o vídeo.


O secretário de Segurança Pública, André Costa, afirmou, na tarde deste sábado (28), que "a partir de agora, nós vamos oferecer duas opções para os bandidos: a Justiça ou o cemitério". A declaração foi feita durante coletiva de imprensa onde foram apresentados os suspeitos de terem matado o Cabo Arlindo





sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Tribunal de Contas do Rio de Janeiro suspende concurso para PM que exigia diploma em Direito.


TCE-RJ suspende concurso para PM que exigia diploma em Direito

O estatuto dos policiais militares do Rio de Janeiro permite que todos os brasileiros natos tentem ingressar na corporação, mesmo sem curso superior. Assim entendeu o presidente do Tribunal de Contas do estado, Aloysio Neves, ao suspender concurso público da Polícia Militar marcado para o próximo domingo (29/1), por exigir que os candidatos apresentassem diploma de bacharel em Direito.

A decisão, proferida nesta quinta-feira (26/1), atende pedido da Adepol/RJ (Associação dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro). A entidade apontava que a seleção dos novos policiais tinha caráter restritivo e que o edital do concurso não foi enviado para análise prévia do TCE-RJ, como exige a legislação.

Relatório da Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-RJ ressaltou que o concurso é para preencher quadros de oficiais, e não de policiais com perfil técnico (médicos, dentistas, veterinários), do qual se exige habilidades próprias definidas por lei.

“Com esta medida, pretendemos corrigir o edital para evitar prejuízo às pessoas que não puderam se inscrever”, afirmou Neves, que aproveitou para dar uma “bronca” na corporação. “Se o edital tivesse sido enviado para análise prévia ao tribunal, a PM teria recebido a devida orientação e este problema não estaria acontecendo agora, em vésperas de realização do concurso.”

A Polícia Militar deverá agora enviar o edital para análise do tribunal de Contas e justificar o motivo para a exigência do curso superior em Direito. Só depois das correções será definida nova data para o concurso. Com informações da Assessoria de Imprensa do TCE-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2017, 21h15

http://www.conjur.com.br/2017-jan-26/tce-rj-suspende-concurso-pm-exigia-diploma-direito

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Veja a idade da aposentadoria de policiais no mundo


Idade da aposentadoria de policiais no mundo

ESTADOS UNIDOS

eua (1)

De 20 a 35 anos de serviço (dependendo do Estado ou Condado), independente da idade; com uma estrutura e estatal incrível, respaldo e respeito por parte dos governantes e da população.

INGLATERRA

inglaterra (1)

25 anos de serviço, 50 anos de idade mínima; um pais com os mais altos índices de média de vida, policiais mais respeitados do mundo

CHILE

chile

20 anos de serviço, 55 anos de idade máxima;

FRANÇA

14/07/2015- França- Polícia nacional francesa desfila pelas ruas de Paris durante as comemorações do "Dia da Bastilha".

27 anos de serviço, mínimo de 52 anos de idade; excelente qualidade de vida, salários compatíveis e apoio governamental;

ITÁLIA

italia

33 anos de serviço, mínimo de 53 anos de idade; perspectiva de vida de 8 anos a mais do que no Brasil, segundo dados da Organização mundial da saúde, sem falar da estrutura e qualidade de vida dos policias;

ARGENTINA

argentina

de 20 a 30 anos de serviço, independente de idade (30 anos é integral e entre 20 e 29 proporcional).

 Todos os dados podem ser facilmente verificados pesquisando na Internet na língua do respectivo país.

BRASIL

brasil (1)

Se essa reforma da previdência passar no Congresso Nacional do jeito em que se encontra,  o policial brasileiro que for atingido será o mais longevo do mundo,precisando ter 65 anos para se aposentar.

Parece piada de mau gosto, num país de péssima saúde, com suas polícias apresentando péssimas condições de serviço e o lugar onde mais morre policiais no mundo vítimas de violência.

Assim não é possível querer exigir uma segurança pública de qualidade se não investe em quem pode garantir isso. 

Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar e Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul

Justiça manda soltar preso acusado de assalto a banco para que o mesmo possa fazer o concurso da PM! O preso vai deixar o Estado onde está preso e será escoltado para outro estado para fazer o TAF, Teste de Aptidão Física que está marcado para as 19:00 do dia 27/01/17. Veja a matéria.




Alexandro Martins Braz (à esquerda) e Luis Carlos Rodrigues de Oliveira (à direita)

Preso deixa Polinter em Teresina para realizar concurso da PM

A decisão do Juiz de Direito Lirton Nogueira Santos é desta terça-feira (24).

O juiz de Direito Lirton Nogueira Santos revogou a prisão preventiva de Alexandro Soares Martins Braz e autorizou a saída temporária de Luis Carlos Rodrigues de Oliveira presos em dezembro de 2016acusados de integrar uma quadrilha especializada em explosões de caixas eletrônicos e assaltos a bancos no Piauí e Maranhão. A decisão é desta terça-feira (24).
Luis Carlos vai deixar a sede da Polinter (Polícia Interestadual do Piauí), onde está preso, mediante escolta para realizar teste de aptidão física do concurso da Polícia Militar do Maranhão. O teste está marcado para as 19 horas desta sexta-feira (27). O juiz ainda vai analisar, após manifestação do Ministério Público, pedido de prisão domiciliar de Luis Carlos que argumentou ter um filho de 11 anos e que a esposa está gravemente doente.
  • Foto: Divulgação/SSP-PIAlexandre Martins Braz (à esquerda) e Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira (à direita)Alexandro Martins Braz (à esquerda) e Luis Carlos Rodrigues de Oliveira (à direita)
Para revogar a prisão de Alexandro, o magistrado considerou que a defesa conseguiu demonstrar que o acusado não ofende a ordem pública. “Em verdade, o que pesa são os indícios de autoria, pois foi encontrado nas proximidades do sítio onde foram encontradas armamentos de grande porte, veículos roubados, sem falar que houve troca de tiros, quanto a este, importante consignar que não há nos autos participação ativa na quadrilha, mas uma presunção de participação indireta, na guarda.do sítio, focal do confronto”, diz trecho da decisão.
Prisão
Alexandro e Luis Carlos foram presos durante operação policial que resultou na morte do chefe da quadrilha José Carlos da Silva Magalhães, vulgo "Bara" na cidade de José de Freitas.
Segundo o secretário Fábio Abreu o grupo é suspeito de “realizar o assalto a um carro-forte na BR-316, em Campo Maior, no último dia 23 de novembro, o assalto a um carro-forte em Coelho Neto, no Maranhão, em primeiro de novembro desse ano, além da explosão de caixas eletrônicos no município de Demerval Lobão no dia 16 de dezembro de 2016”. A quadrilha ainda é responsável pelos assaltos aos Correios de: Santa Cruz dos Milagres, São Félix e Francinópolis.
Fonte: GP1

Cuidado com o uso das algemas! Agentes da PF(A União), foram condenados porque usaram a algemas contra um homem que usava camisa da PF num banco, se recusou a se identificar, mas a justiça entendeu que algema-ló era desnecessário e governo federal foi condenado a indenizar a pessoa por dano moral! A votação foi unânime! Veja.



Prisão com uso de algemas dá direito à indenização por dano moral

Postado por: Editor NJ \ 25 de janeiro de 2017 \ 6 comentários

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região não acatou recurso da União contra sentença que julgou procedente, em parte, reparação de dano moral pelo uso de algemas no ato da prisão.

Na sentença, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Montes Claros (MG), o magistrado concluiu que os agentes da Polícia Federal ao darem voz de prisão à parte autora conduziram-no algemado da agência do Banco do Brasil S.A., localizada na cidade de Montes Claros, até à Delegacia de Polícia Federal, agindo com abuso de poder, considerando que a ação policial foi motivada pelo simples fato de o interessado estar vestindo camisa com logotipo do Departamento de Polícia Federal.

Em suas alegações recursais, a União afirma que a conduta descrita está prevista no art. 46 da Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688, de 1941), razão pela qual os policiais agiram dentro da legalidade ao darem voz de prisão ao homem que, no momento da abordagem, se negou a mostrar sua identificação, procurando evadir-se do local.

Diante de tais circunstâncias, os agentes federais, segundo a União, deram estrito cumprimento ao disposto no art. 69 da Lei n. 9.099/1995, especialmente quando há notícia de que assaltantes têm trajado uniformes da corporação para facilitar a prática de inúmeros crimes.

A Turma seguiu o entendimento do relator desembargador federal Daniel Paes Ribeiro. Em seu voto, o magistrado reconheceu a ocorrência do dano moral decorrente da ação policial excessivamente rigorosa. “O argumento de que a vítima contribuiu para o fato não exime a União de reparar o incômodo a que foi submetido o autor em local público, causando-lhe desnecessária dor moral por uma pequena infração, ou seja, contravenção penal, nos termos do art. 46 do Decreto-Lei n. 3.688/1941”.

O magistrado assegura que a postura adotada pelos agentes públicos foi muito além do necessário, de modo que exorbitaram no cumprimento do dever legal. “Deve ser considerado o teor da Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”.

Considerando todos esses fatores, o Colegiado avaliou como razoável a fixação do valor de R$ 10.000,00 de indenização e determinou o cálculo da correção de acordo com a aplicação dos índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

A votação foi unânime.

Com informações do TRF - 1ª Região

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Fonte: Nação Jurídica 

http://www.nacaojuridica.com.br/2017/01/prisao-com-uso-de-algemas-da-direito.html?m=1


quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Justiça proíbe a Polícia Federal de fazer operações porque seus coletes estão fora de validade!




Sem colete, PF de Brasília está proibida de fazer operações

Por decisão da Justiça Federal os agentes não podem ir às ruas usando coletes à prova de balas que, segundo o sindicato, estão com validade expirada


Por Felipe Frazão
access_time 25 jan 2017, 20h54 - Atualizado em 25 jan 2017, 21h04 
Polícia Federal deflagra a 'Operação Boca Livre'. O alvo da ação são fraudes na Lei Rouanet. No total, 124 policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União cumprem 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal - 28/06/2016
Justiça determina que Polícia Federal não faça operações sem coletes seguros (Polícia Federal/Divulgação) (Polícia Federal/Divulgação)
Enquanto o governo traça planos para debelar a crise de segurança no país, um problema prosaico está limitando o poder de ação da Polícia Federal, subordinada ao Ministério da Justiça: coletes à prova de bala dos agentes baseados em Brasília estão fora da validade e, por isso, não podem ser usados.
O caso foi parar na Justiça e uma liminar impede que os policiais realizem ações externas com os coletes expirados. Na prática, o problema cria um embaraço ao comando da corporação: a não ser que coletes novos sejam providenciados, os agentes a serviço na capital do país estão impedidos de participar de operações.
A liminar da juíza federal Liviane Kelly Soares de Vasconcelos foi concedida na última terça-feira a pedido do sindicato que representa os policiais. Ela ordenou “que nenhum policial cumpra missão ou participe de operação policial externa portando equipamento de proteção (colete balístico) fora do prazo de validade”.
A partir de um determinado período de uso, normalmente de cinco anos, os coletes perdem a capacidade de proteção. Fabricados com fibras sintéticas e placas de cerâmica, eles se desgastam naturalmente por causa da umidade, suor, exposição ao sol, calor e chuva e, por isso, devem ser periodicamente trocados.
De acordo com o sindicato que representa os policiais, a maior parte dos coletes disponíveis para os agentes do núcleo de operações da Superintendência da PF no Distrito Federal perdeu a validade no último dia 11 de janeiro. A entidade afirma que, hoje, só há 60 coletes em condições de uso na unidade – e todos são do modelo feminino. Em Brasília, há cerca de 600 agentes federais na ativa.
Na decisão, a juíza determina que sejam providenciados novos coletes em caráter emergencial. “O Estado deve providenciar a compra emergencial do equipamento, ainda que em número limitado, para fins de rodízio, até que finalizada eventual licitação para substituição de todos os coletes vencidos”, escreveu a magistrada.
Colete da PF com data de vencimento em 11 de janeiro de 2017
Colete da PF com vencimento em 11 de janeiro de 2017 (VEJA)
No fim do ano passado, o Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol/DF) alertou o comando da corporação para a necessidade de repor os coletes. O alerta foi feito ao diretor-geral, Leandro Daiello, e ao superintendente local, Élzio Vicente da Silva. O sindicato avisou que, caso não houvesse solução, as operações ostensivas estariam comprometidas.
O gabinete do diretor-geral respondeu que os coletes venceriam apenas em março. Fotos anexadas ao processo, porém, mostram os equipamentos com o prazo já expirado.
O comando da PF informou ainda que haveria um lote de coletes em número suficiente para garantir o trabalho dos agentes até a chegada de 11.000 novas unidades do equipamento que serão fornecidas ao fim de um processo de licitação iniciado no ano passado.
Na guerra de argumentos entre um lado e outro, a juíza ficou em dúvida e decidiu conceder a liminar ao sindicato. A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) está consultando todas as unidades da PF no país para saber se o problema de Brasília se repete pelo país afora.
“Risco de morte” – Na decisão, a juíza afirma que o representante da Advocacia-Geral da União (AGU) encarregado de defender a Polícia Federal no processo se negou a receber uma intimação para fornecer explicações sobre o caso. Ela pediu que a AGU apure a postura do advogado. “A recusa em receber o mandado de intimação não apenas afronta o princípio da razoabilidade e o princípio da cooperação (…), mas também é ilegal. Saliente-se que, no presente caso, a conduta do representante da União privou este juízo de subsídios para decidir em caso de extrema gravidade e urgência, em que se aponta risco de morte de servidores públicos federais no exercício de suas funções”, afirmou a magistrada.

Fonte: VEJA

sábado, 21 de janeiro de 2017

Promotor de Justiça é morto ao reagir a um assalto em troca de tiros com bandidos na garagem da sua casa! Veja o vídeo.


Promotor morre ao trocar tiros com bandidos

O promotor de Justiça Paulo Cardoso de Carvalho, 66, foi baleado com três tiros no abdômen, no fim da tarde desta sexta-feira (20), dentro da própria residência, localizada na rua 10, conjunto Beija-Flor, bairro Flores, zona centro-sul de Manaus.







Ministério Público investiga concurso da Polícia Militar de Pernambuco.


Ministério Público investiga concurso da Polícia Militar de Pernambuco

Publicado em 18/01/2017 às 10:03

Concurso: no total, há 1,5 mil vagas para soldado da Polícia Militar de Pernambuco. Foto: JC Imagem
Concurso da Polícia Militar, realizado no ano passado, está sob investigação. Foto: JC Imagem

Atualizada às 15h30

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) converteu em inquérito civil o procedimento que apurava denúncias de irregularidades durante as provas objetivas do concurso da Polícia Militar de Pernambuco. De acordo com o promotor de Justiça Eduardo Cajueiro, a frente do caso, há relatos de “desorganização, em diversos locais, no dia da aplicação das provas”.

O concurso é destinado a preencher 1,5 mil novas vagas na PM. A abertura do inquérito civil foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (18).

As investigações preliminares tiveram início em maio do ano passado, cerca de um mês após a primeira fase do concurso. No dia das provas, centenas de candidatos questionaram a condução das provas, que teriam sido marcadas por atrasos, uso de celulares, consultas a materiais didáticos e até uso de pontos eletrônicosMais de 121 mil pessoas estavam inscritas no concurso.

Nas redes sociais, candidatos chegaram a pedir a anulação das provas objetivas do concurso, mas a Secretaria de Defesa Social (SDS) já afirmou que isso não será possível e informou que tudo ocorreu dentro do previsto e sem incidentes.

Segundo os candidatos, outras irregularidades foram constatadas durante as provas, entre elas o não cumprimento dos horários estabelecidos no edital (alguns locais iniciaram as provas às 9h, quando o correto seria às 8h15); portões abertos para entrada no prédio às 7h45; vídeo mostrando candidatos pulando muro/grade após o fechamento dos portões; prédio que faltou energia e uso de celulares, resumos ou até mesmo apostilas na hora da prova.

Por telefone, na tarde desta quarta-feira (18), o gerente geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária da SDS, Manoel Caetano, reforçou que o concurso aconteceu sem problemas e que está numa fase bem avançada. “Os candidatos aprovados já estão no curso de formação. Em breve, até julho, eles já devem estar reforçando a segurança”, pontuou.

Presos durante concurso da PM

No dia das provas objetivas, 13 pessoas, entre elas professores de cursos preparatórios, foram presas suspeitas de envolvimento em esquema criminoso para venda de gabaritos aos candidatos. No total, cada interessado deveria pagar R$ 2 mil e, caso aprovado na seleção, pagaria mais R$ 30 mil por meio de créditos consignados. Após um mês de investigações, a Polícia Civil conseguiu prender a quadrilha durante as provas e evitar essa fraude.

Fonte: Jornal do Commercio

http://m.jc.ne10.uol.com.br/blogs/rondajc/2017/01/18/ministerio-publico-investiga-concurso-da-policia-militar-de-pernambuco/


terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Promotor de Justiça é vítima de arrastão em Boa Viagem! Como se sabe os Policiais Militares de Pernambuco estão fazendo a Operação Padrão e também não estão tirando o PJES, que é o Programa de Jornada Extra de Segurança, o que reduz e muito o efetivo policial nas ruas do Estado de Pernambuco! O Promotor disse que os elementos estava em números de três a quatro armados e um usava balaclava! O Promotor disse ainda que se sentiu impotente! Veja o vídeo do Promotor em entrevista à TV Jornal.


Promotor de Justiça é vítima de arrastão em Boa Viagem


Reprodução/TV Jornal

O Promotor de justiça de Jaboatão, Dinamérico Wanderley, foi uma das vítimas de um arrastão que aconteceu no cruzamento da Rua Tenente Domingos de Brito com a Desembargador João Paes, no bairro de Boa Viagem. Ele se aproximava de casa na companhia do filho, quando o carro que dirigia foi interceptado por assaltantes. Os criminosos bloquearam a via com um veículo de cor branca e placa não identificada. 
Pelo menos três bandidos armados abordaram o promotor e os condutores e passageiros de outros quatro veículos que ficaram sem saída. Aparelhos celulares e carteiras foram levados pelos suspeitos. "Eu trabalho com a justiça na área criminal há mais de dez anos e nunca vi casos em que bandidos agem com tanta ousadia", diz o promotor.
Apenas uma comerciante que dirigia o último veículo da fila conseguiu engatar a ré e escapar dos bandidos, mas teve um prejuízo maior. O carro dela acabou sendo atingido por uma das vítimas que colidiu quando tentou fugir do arrastão, que aconteceu na noite desse domingo (15).

Insegurança no bairro

A população do entorno das ruas Desembargador João Paes e Tenente Domingos de Brito se queixam da falta de segurança na localidade. Vários moradores dizem assistir aos constantes assaltos das varandas dos edifícios. Outros relatam também ter sido vítimas de ladrões que agem de moto ou de bicicleta a qualquer hora do dia.

Para ver o vídeo clique AQUI

Este conteúdo foi produzido pelo Sistema Jornal do Commercio de Comunicação. Para compartilhar, use o link 

http://m.tvjornal.ne10.uol.com.br/noticia/ultimas/2017/01/16/promotor-de-justica-e-vitima-de-arrastao-em-boa-viagem-28531.php

Governo analisa criar um teto para aposentadoria de militares, diz Presidente.


Governo analisa criar um teto para aposentadoria de militares, diz Temer

Presidente afirma que 'isso está sendo estudado, pode ter um teto para aposentadoria. Já idade mínima não sei ainda, os técnicos estão estudando'.

Por Lisandra Paraguassu, Reuters

Atualizado há 9 horas 

O presidente Michel Temer fala durante entrevista no seu gabinete, em Brasília (Foto: Adriano Machado/Reuters)O presidente Michel Temer fala durante entrevista no seu gabinete, em Brasília (Foto: Adriano Machado/Reuters)

O presidente Michel Temer fala durante entrevista no seu gabinete, em Brasília (Foto: Adriano Machado/Reuters) 

O governo federal analisa criar um teto para a aposentadoria dos militares, que atualmente ainda se aposentam com o salário integral, e outras medidas "restritivas", afirmou nesta segunda-feira (16) o presidente Michel Temer em entrevista exclusiva à agência Reuters no Palácio do Planalto (leia outros trechos da entrevista de Temer). 

"O governo está estudando uma fórmula também restritiva para os militares", afirmou. "Isso está sendo estudado, pode ter um teto para aposentadoria. Já idade mínima não sei ainda, os técnicos estão estudando." 

De acordo com um estudo apresentado pela Comissão de Orçamento da Câmara, as aposentadorias militares representam 44,8% do déficit da Previdência dos servidores da União, apesar de serem apenas um terço dos funcionários públicos federais. O déficit chegou a R$ 32,5 bilhões em 2015. 

A contribuição dos militares também é inferior à dos demais servidores públicos. Enquanto os civis pagam 11% em cima do salário bruto, o militares pagam 7,5%. 

Ao apresentar a proposta de reforma da Previdência, o governo deixou fora os servidores das Forças Armadas, sob a alegação de que está previsto na Constituição que eles tenham um regime especial --apesar de todas as mudanças previdenciárias terem que ser feitas por Proposta de Emenda à Constituição. 

O presidente garante, no entanto, que o governo manda ainda neste semestre uma proposta de mudança na Previdência militar. Uma fonte do Planalto explicou, no entanto, que o texto ainda nem mesmo foi apresentado a Temer. 

Uma outra fonte que participa das negociações antecipou à Reuters, ainda em dezembro, que o único ponto acertado à época com as Forças Armadas era a ampliação do tempo mínimo de contribuição, dos atuais 30 anos para 35. Não havia acordo para idade mínima e muito menos inclusão dos militares no regime único da Previdência, o que chegou a ser cogitado. 

Na entrevista à Reuters, Temer vinculou, de certa forma, a aceitação das mudanças a uma "readequação salarial" pedida pelos militares. 

"O governo vai mandar muito proximamente também uma reforma da Previdência para os militares em geral, até porque eles pretendem muito uma readequação salarial para as carreiras", disse, acrescentando que vê generais no final da carreira com salários de R$ 18 mil, R$ 20 mil. 

O valor é considerado baixo pelo governo, já que o teto salarial pago a ministros, parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal é 35 mil reais. 

(Com reportagem de Maria Pia Palermo, Daniel Flynn e Anthony Boadle) 

O presidente Michel Temer fala durante entrevista no seu gabinete no Palácio do Planalto, em Brasília (Foto: Adriano Machado/Reuters)O presidente Michel Temer fala durante entrevista no seu gabinete no Palácio do Planalto, em Brasília (Foto: Adriano Machado/Reuters)

O presidente Michel Temer fala durante entrevista no seu gabinete no Palácio do Planalto, em Brasília (Foto: Adriano Machado/Reuters)


domingo, 15 de janeiro de 2017

Saiu o EDITAL para INGRESSO de MILITARES TEMPORÁRIOS na FORÇA NACIONAL



Força Nacional Edital de INGRESSO – Saiu o EDITAL para INGRESSO de MILITARES das Forças ARMADAS (TEMPORÁRIOS) na FORÇA NACIONAL

Resumo do EDITAL Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 PROCESSO SELETIVO DE MILITARES DA UNIÃO, QUE PRESTARAM SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

A FORÇA NACIONAL OPTOU POR TRÊS EDITAIS DIFERENTES. O Primeiro convoca ex-policiais civis, o segundo convoca servidores civis aposentados e o terceiro MILITARES que prestaram serviço TEMPORÁRIO NAS FORÇAS ARMADAS. Cada um deles abre oportunidade para categorias diferentes. Contudo, não foram abertas inscrições para MILITARES de carreira das Forças Armadas – mesmo com a previsão regulamentada pela NOVA NORMA. Também não foram abertas novas inscrições para militares estaduais.

O Ministério da Justiça não falou ainda sobre o assunto e embora a norma preveja a contratação de militares de carreira na reserva no momento estes não foram ainda contemplados.

A Medida Provisória nº. 755, de 19 de dezembro de 2016, alterou a Lei nº 11.473, para permitir que policiais civis aposentados da União, militares inativos e policiais civis aposentados dos Estados e do Distrito Federal, além de militares da União que tenham prestado serviços em caráter temporário também possam, em caráter excepcional, atuar na Força Nacional de Segurança Pública, desde que a aposentadoria ou passagem para a inatividade tenha ocorrido há menos de 05 (cinco) anos e tenha sido exclusivamente por tempo de serviço.

O Diretor do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 5º da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, com as alterações da Medida Provisória nº 755, de 19 de dezembro de 2016, torna pública a abertura de processo seletivo de militares da União que prestaram serviços temporários, para atuação na Força Nacional de Segurança Pública, na condição de colaboradores voluntários.

DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO 2.1 São condições de inscrição no processo de seleção:

I – Ser militar da União que tenha prestado serviços temporários;

II – Ter deixado o serviço ativo há menos de 05 (cinco) anos;

III – Não ter sido licenciado por anulação de incorporação ou desincorporação, deserção, extravio, por conveniência do serviço público, ou a bem da disciplina;

IV – Não ter sido condenado e não estar respondendo a processo criminal, na justiça federal, estadual, eleitoral e militar;

V – Não estar, na instituição de origem, respondendo a processo administrativo e não ter sido punido por infração disciplinar de natureza grave nos últimos 05 (cinco) anos de serviço;

VI – Possuir, no mínimo, 05 (cinco) anos de experiência em atividade operacional de defesa;

VII – Ser portador de Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, na categoria B, com validade superior a 06(seis) meses na data da inscrição.

2.2. As inscrições deverão ser feitas diretamente no sistema intranet do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, que poderá ser acessado por meio do link .  

2.3 No ato da inscrição, o interessado deverá preencher declaração "on line" de que atende às condições de inscrição previstas no item

2.1, comprometendo-se a apresentar os documentos comprobatórios após aprovação nos exames de seleção. 2.4 A falta de preenchimento da declaração mencionada implicará na não aceitação da inscrição.

O edital pode ser acessado no link a seguir: EDITAL PARA A FORÇA NACIONAL MILITARES TEMPORÁRIOS

As inscrições podem ser realizadas nesse LINK – INSCRIÇÕES PARA A FORÇA NACIONAL

Revista Sociedade Militar

sábado, 14 de janeiro de 2017

Nota de Pesar da ACS-PE!




*Nota de Pesar da ACS-PE.*

*Sábado, 14 de Janeiro  de 2017*

*O presidente da ACS-PE e toda a sua diretoria, vem publicamente expressar o seu sentimento de pesar e prestar condolências às famílias dos Militares da PMPE, Sd Valmir Silva do 19°BPM que veio a falecer no último dia 12  e do Cap. Gilson do 15° BPM que veio a falecer no dia 13 ambos esse mês.*


*Perdemos duas grandes pessoas, irmãos  e dois  grandes profissionais, ambos  dedicados às suas famílias e a toda a sociedade. A ACS-PE em especial, permanecerá  nutrindo a maior admiração por esses dois grandes valorosos guerreiros, vão em paz irmãos.*

*GESTÃO* 
*Presidente Alberison Carlos, Vice-presidente Nadelson Leite e toda a diretoria*

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Comissão aprova perda de atribuições da ativa por militar estadual reformado





A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que retira de militares estaduais da reserva ou reformados as responsabilidades e as prerrogativas do posto ou graduação que ocupavam na ativa. A medida está prevista no Projeto de Lei 5867/16, do deputado Cabo Sabino (PR-CE). Segundo o autor, o objetivo é evitar conflitos de hierarquia quando um policial militar da reserva ou reformado pratica ou é vítima de ocorrências policiais.

O relator da proposta, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), recomendou que a proposta fosse aprovada. Atualmente, o Código Penal Militar (CPM - Decreto-lei 1.001/69) determina que, ao ser reformado ou deslocado para a reserva, o militar conserva responsabilidades e prerrogativas do posto ou graduação que ocupava. O projeto acrescenta um parágrafo ao CPM estabelecendo que o dispositivo não se aplica a militares estaduais.

"Com frequência maior do que a desejada, há a ocorrência de conflitos relativos à segurança pública nos quais um dos atores é um policial militar, da reserva ou reformado e de posto ou graduação maior do que a do policial que está chefiando a equipe que atende à ocorrência, costumando haver conflitos de hierarquia", afirma.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-5867/2016

Fonte: Câmara dos Deputados 


terça-feira, 10 de janeiro de 2017

GATI do 11ºBPM da PMPE, recupera pistola .40, que foi subtraída da guarnição que se envolveu em um acidente com vítimas fatais no Morro da Conceição.





*GATI 11BPM*
*GG 5700/5800*
 M- 8874252

⏩NATUREZA:
AVERIGUAÇÃO

⏩LOCAL: 
ALTO DO CARROCEIRO

⏩DATA: 09/01/2017 às 21H 30MIN


⏩VÍTIMA
*SOCIEDADE

✅MATERIAL APREENDIDO:

01 PISTOLA PT100, .40
NÚMERAÇÃO STM 53035
                          
 📝 RELATO DO FATO:

ESTÁVAMOS REALIZANDO RONDAS NA *AI5*, QUANDO RECEBEMOS INFORMES, QUE NO *ALTO DO CARROCEIRO*  TERIA ELEMENTOS NEGOCIANDO ARMA DE FOGO, SEGUIMOS PRO LOCAL, JUNTAMENTE COM O APOIO DA *M.O 5320*, E AO CHEGAR NO LOCAL PRÓXIMO A ANTENA , VISUALIZAMOS 02 ELEMENTOS EM ATITUDES SUSPEITAS, QUE, AO VÊ O EFETIVO, ATIRARAM CONTRA O EFETIVO QUE ESTAVA PRÓXIMO, E TAL AGRESSÃO FOI RESPONDIDA À ALTURA.  OS ELEMENTOS CONSEGUIRAM SE EVADIR, UM EM UMA MOTO DE COR PRETA, PLACA NÃO VISUALIZADA E O OUTRO ELEMENTO ADENTRANDO NA MATA, NO LOCAL QUE OS ELEMENTOS ESTAVAM FOI ENCONTRADO UMA *PISTOLA PT100 .40*, PISTOLA SUBTRAIDA DO LOCAL DO ACIDENTE QUE ENVOLVEU UMA VIATURA NO MORRO DA CONCEIÇÃO DIAS ANTES. ENTRAMOS EM CONTATO COM O OFICIAL DE OPERAÇÕES O TEN EDVALDO E O MESMO ORIENTOU O EFETIVO A FAZER UM B.O E ENTREGAR A PISTOLA NA ARMÁRIA DO BATALHÃO, *DIANTE DOS FATOS SEGUIMOS PRO 11BPM* PARA SEREM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS.
            
🎯RESULTADO DA OCORRÊNCIA: 
PISTOLA ENTREGUE NA ARMÁRIA DO 11BPM, MEDIANTE PREENCHIMENTO DO B.O E ORIENTAÇÃO DO *TEN EDVALDO*

🛂 EQUIPE :
GGs5700/5800
CB  DE LIMA
 SD FERREIRA
 SD HENRIQUE MELO
 SD W SOUZA
 SD RUFINO NETO
 SD MORENO
 SD OLIVEIRA 
 SD W MATIAS

M.O 5320

SD FÁBIO AUGUSTO 
SD BANDEIRA
SD TEXEIRA
SD JAMES

OBS: os nomes do policiais envolvido na ocorrência, foi divulgado a pedido.