Bombeiros Militares esperam ser recebidos por Dilma.

Bombeiros lutam por aprovação de PECs em Brasília

Henrique de Almeida, Jornal do Brasil
Hoje às 14h24 - Atualizada hoje às 14h38

O encontro nacional dos bombeiros militares deve ganhar contornos de pressão política durante esta semana. Os profissionais já se dirigiram nesta segunda-feira a Brasília, com um objetivo claro: encontrar com a presidente Dilma Roussef para cobrar a aprovação das Propostas de Emenda Constitucional 300 e 446. As propostas têm como objetivo a equiparação dos salários entre policiais e bombeiros militares, além de um piso para as categorias.

Lideranças da corporação em vários estados também estarão reunidas na capital durante esta semana, como oJornal do Brasil antecipou na última semana. Eles tentarão agendar uma data com a presidente para discutir a situação atual das forças auxiliares de segurança em todo o país, em termos de infraestrutura de trabalho e salários.

Textos e tramitação

O texto da PEC 300, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), em 2008, estabelece que "a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos". O texto, que altera a Constituição Federal, foi entregue à à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 2008, em regime de tramitação especial. O último requerimento para que a PEC entrasse na ordem do dia foi feito pela deputada Liliam Sá (PSD-RJ), no dia 4 de julho.

Já a PEC 446, de autoria do presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), foi aprovada em primeiro turno em 2010, mas desde então está parada no Senado. O texto institui o piso salarial para os servidores policiais nos estados brasileiros. O último requerimento para que a PEC entrasse na pauta do dia foi feita pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), no dia 3 de julho.